dezembro 2017

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir que dentistas apliquem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, suspendeu norma do Conselho Federal de Odontologia que havia liberado esse tipo de pro… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir que dentistas apliquem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, suspendeu norma do Conselho Federal de Odontologia que havia liberado esse tipo de pro… Veja a matéria original no Portal Consultor

Usar marca da Associação Brasileira de Normas Técnicas para vender manuais com normas técnicas não configura aproveitamento econômico parasitário da entidade, pois apenas indica a origem das regras abordadas. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido da ABNT par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo segundo ano seguido, o governo do Rio de Janeiro pagará o 13º salário de servidores do Poder Judiciário, juízes e desembargadores com verba do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ). O acordo entre o governo e o Tribunal de Justiça fluminense que permite o uso da verba foi homologado p… Veja a matéria

A Polícia Federal sugeriu que o Supremo Tribunal Federal arquive inquérito aberto para apurar citações de ministros da corte em gravações de conversas entre executivos da J&F, controladora do frigorifico JBS. O relatório final, ainda não divulgado, não vê referências a irregularidades na conversa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A discussão sobre a utilização da Taxa Referencial (TR) ou o IPCA-E para corrigir os créditos na Justiça do Trabalho não é nova. Em agosto de 2015, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que era devido substituir nos créditos trabalhistas a TR pelo índice dos preços ao consumidor. Houve muit… Veja a matéria original no

Baseada na reforma trabalhista, uma juíza de Canoas (RS) rejeitou pedido de um almoxarife que queria ser indenizado por acidente a caminho do serviço. Perdedor da ação — ajuizada antes da vigência da Lei 13.467/2017 —, ele foi condenado a pagar R$ 20 mil de honorários de sucumbência ao advogado d… Veja a matéria original

O combate à corrupção travado no Brasil nos últimos anos deve ocorrer sim, mas não às custas de abusos do Judiciário e do Ministério Público, da criminalização da advocacia e do ativismo judicial. Essa foi a mensagem passada por advogados reunidos no Instituto dos Advogados de São Paulo no último… Veja a matéria original no

Atualmente, uma preocupação aflige os pais de jovens, reclamando uma reflexão e atenção da sociedade. Trata-se dos chamados desafios na internet. Verifica-se um aumento significativo da popularidade de canais no YouTube, os quais apresentam vídeos de indivíduos realizando desafios, enviados pelos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo promete dar início, dentro de alguns dias, a uma experiência com 848 juízes para evitar situações de risco: eles terão câmeras nos gabinetes e, se sentirem necessidade, vão ligá-las por meio de um botão secreto. A iniciativa terá início em 492 varas, o que re… Veja a matéria