dezembro 2017

Aplicativo tem sido bem avaliado por usuários. Com a intenção de facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou nesta quinta-feira (14/12) o aplicativo TJSP Mobile. O app permite consultar as movimentações e pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo escrito em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. 2017 entrará para a história como o ano em que o Rio de Janeiro começou a se levar a sério. De modo inédito, foram lançadas luzes sobre nossas estruturas de poder. Erguido o véu da impunidade, desn… Veja a matéria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para que a vaga de membro suplente de jornalistas profissionais no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional fosse preenchida pelo representante indicado pela entidade. D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na última coluna que publicamos, demos início do ponto de vista fiscal à análise de alguns aspectos fiscais relacionados aos efeitos da Lei 13.288/2016, que trata do contrato de integração ou integração vertical. O primeiro texto trouxe a análise dos efeitos para o produtor rural pessoa física… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando operadoras rompem de forma unilateral e abusiva contrato de plano de saúde coletivo, o beneficiário final pode ajuizar ação individual questionando o ato. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao derrubar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido … Veja a matéria original no Portal Consultor

A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O instituto, originário do common law dos EUA, não cabe racionalmente na estrutura, na teoria e na lógica inquisitorial de um sistema processual penal como o brasileiro, sendo que a … Veja a matéria original no

É inegável que a reforma trabalhista da Lei 13.467/17 trouxe gigantesco impacto para os sindicatos, acostumados que estavam com a contribuição sindical compulsória e que, agora, devem remar contra a maré na busca da preservação de receita. As notícias da mídia e as revelações de dirigentes sindic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Itália criou, recentemente, um novo regime tributário para atrair pessoas físicas com patrimônio relevante (os chamados high-net worth individuals), que estão interessadas em se mudar para a Itália e estabelecer ali sua residência fiscal. Antes de passar à análise dos principais requisitos p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico