O escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados tem um novo sócio da área de infraestrutura e energia: Fábio Sertori. O profissional tem experiência na assessoria a investidores e entidades governamentais na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, contratos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fábio Sertori vira sócio da banca Cascione, Pulino, Boulos & Santos Leia mais »
Expor os professores na frente dos alunos gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma entidade indenize em R$ 9 mil uma professora que teve de passar por reunião de avaliação com presença de alunos. Testemunhas confirmaram que, uma vez… Veja a matéria original no Portal
Escola deve indenizar professora obrigada a ouvir crítica de alunos Leia mais »
No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do trabalho análogo à de escravo no país, com a alteração do conceito do respectivo crime, como previsto no artigo 149 do Código Penal, tornando mais claras e detalhadas as condutas criminosas ali tipificadas. Até … Veja a matéria original
Opinião: PLs podem dificultar combate ao trabalho escravo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspensão do trâmite ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília. Nos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 começaram a ser apreciados os agravos regimentais apresentados
Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer Leia mais »
O fato de um juiz palestrar em empresa — envolvida nos mesmos casos de corrupção que julga — não é motivo para se declarar impedido de julgar processos, e ir a um evento sobre compliance com passagem e diária pagas pela mesma companhia em nada afeta sua imparcialidade. Sergio Moro afirma que… Veja a matéria
Ao negar suspeição, Moro não vê problema em palestrar na Petrobras Leia mais »
O professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e colunista da ConJur Otavio Luiz Rodrigues foi aprovado para ser livre-docente da USP na mesma área que já leciona. A aprovação foi definida nesta quinta-feira (14/12). Professor Otavio Luiz Rodrigues d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Otavio Luiz Rodrigues torna-se livre-docente em Direito Civil na USP Leia mais »
As audiências de custódia, iniciadas em março de 2015 com a proposta de garantir que presos em flagrante sejam ouvidos por juízes, ainda caminham lentamente no Brasil. Em estudo divulgado nesta quinta-feira (14/12), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa afirma que ainda é preciso regular um … Veja a matéria original no Portal
Algemas e polícia são constantes em audiência de custódia, diz IDDD Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatório revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisões e despachos proferidos e 4 mil petições ajuizadas pela defesa e pelo Ministério Público. Inquéritos
A crítica de que os políticos brasileiros “legislam em causa própria” acaba de ganhar um exemplo concreto: o Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Cabo Daciolo (Avante-RJ) com base em uma lei de anistia que ele mesmo propôs, quando já estava sendo processado. A 1ª Turma do STF c… Veja a matéria original no
STF anistia deputado com base em lei que ele criou enquanto era réu Leia mais »
No primeiro julgamento depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que não há qualquer impedimento para adotar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para atualizar dívidas trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma empresa que pedia a adoç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Depois de decisão do Supremo, TST aplica IPCA-E a dívida trabalhista Leia mais »
