Um empate no Supremo Tribunal Federal acabou reduzindo, nesta quinta-feira (14/12), a pena do senador Ivo Cassol (PP-RO): de 4 anos, 8 meses e 26 dias, a condenação foi para 4 anos de reclusão (mais multa de R$ 201,8 mil). Mesmo tímida, a mudança troca o regime semiaberto pelo aberto e permite qu… Veja a […]
STF reduz pena de Ivo Cassol, que prestará serviços à comunidade Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal adiou para 2018 a continuação de julgamento que vai liberar ou proibir delegados de fechar acordos de colaboração premiada. O item era o primeiro da pauta do Plenário desta quinta-feira (14/12), mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, pediu a suspensão até a volt… Veja a matéria original no Portal
STF só vai julgar em 2018 se polícia pode firmar delação premiada Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira em função da data: 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/1993). “Queria, não apenas como antigo membro do MP de São Paulo, mas como cidadão
Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 4506. Na peça acusatória, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o senador, sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros
Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros dois réus na Ação Penal (AP) 565 – Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira. Por analogia, os ministros aplicaram regra de matéria penal contida em habeas
STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos Leia mais »
A possibilidade de que contratos sem licitação prejudiquem o erário é suficiente para impedir o poder público de repassar o dinheiro. Assim entendeu o juiz Aloysio Cavalcanti Lima, da 12ª Vara Federal de Alagoas, ao proibir que o município de Jaramataia repasse R$ 1,9 milhão a um escritório de ad… Veja a matéria original no
Município é proibido de pagar advogados com verbas da educação Leia mais »
A empresa de telefonia Oi apresentou nova versão de seu plano de recuperação judicial à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A proposta deve ser submetida à assembleia geral de credores, marcada para a próxima terça-feira (19/12), porém já enfrenta resistência. O novo plano prevê que os cred… Veja a matéria original no Portal
Oi tem novo plano de recuperação, mas credor quer adiar análise Leia mais »
O escritório Pinheiro Neto Advogados tem seis novos sócios e cinco novos consultores. Dos 11, só uma não está na banca desde que era estagiária. Os novos sócios são: André Vertullo Bernini, Diego Caldas Rivas de Simone, Larissa Galimberti, Luis Cláudio Furtado Faria, Maurício Fróes Guidi e Pyt… Veja a matéria original no Portal Consultor
Pinheiro Neto tem 11 novos sócios e consultores; 10 "pratas da casa" Leia mais »
O escritório Pinheiro Neto Advogados tem seis novos sócios e cinco novos consultores. Dos 11, só dois não são estão na banca desde que eram estagiários. Os novos sócios são: André Vertullo Bernini, Diego Caldas Rivas de Simone, Larissa Galimberti, Luis Cláudio Furtado Faria, Maurício Fróes Gui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pinheiro Neto tem 11 novos sócios e consultores; 9 "pratas da casa" Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira (13/12) o IV e V Juizados Especiais da Fazenda Pública do estado, os primeiros fora da capital fluminense. A juíza Letícia D’Aiuto Michelli foi designada para atuar nos dois juizados, sediados no Fórum da Região Oceânica de … Veja a matéria original no Portal
TJ-RJ cria primeiros juizados especiais da Fazenda fora da capital Leia mais »
