Ao final da última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Ano Judiciário 2017, ocorrida na tarde desta terça-feira (12), o presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio, informou que até o momento foram julgados 6.348 processos. Desse total, 4.259 análises foram realizadas por meio das sessões virtuais e 2.089 durante as sessões ordinárias da […]
1ª Turma do STF realiza 6.348 julgamentos em 2017 Leia mais »
Representantes da magistratura são negligentes quando, mesmo diante de indícios de fraude, assinam decisão dando suporte para o cometimento de ilícitos sem se preocupar com os impactos da ordem. Assim entendeu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (12/12), ao condenar duas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ aposenta desembargadoras que bloquearam R$ 2,3 bi, em liminar Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o presidente do partido Democratas (DEM), senador Agripino Maia (RN), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4141, o senador teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS para
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes assegurou aos advogados do empresário Joesley Batista amplo acesso a provas já documentadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que digam respeito ao exercício do direito de defesa. A decisão acolhe pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 150411, no qual o ministro
Dar palestra no evento promovido por um banco não impede que, anos depois, o juiz julgue um processo do qual a instituição financeira é parte. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao afastar a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo para que o minist… Veja
Palestrar em banco não torna juiz suspeito para julgar instituição Leia mais »
Após críticas da magistratura e da advocacia, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu mudar norma que permitia a promotores e procuradores desistirem da persecução penal, por conta própria, em troca da confissão de suspeitos de crimes sem violência ou grave ameaça. A regra ainda admite … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselho muda regra que permitia ao MP perdoar quem confessa Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, em sessão que terá continuidade no período da tarde, a partir das 14h. Entre os processos previstos para julgamento, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013 que atribuem a delegados de polícia o poder de
Depois de suspender prazos processuais para acelerar julgamento do acervo, o Tribunal de Justiça do Ceará mudou de ideia e reconheceu que a contagem será normal até 19 de dezembro. A paralisação só terá início a partir do recesso judiciário, mas o atendimento ao público continua suspenso desde es… Veja a matéria original no Portal
TJ-CE recua e volta a contar prazos processuais até 19 de dezembro Leia mais »
O livro Um outro país: Transformações no Direito, na ética e na agenda do Brasil*, de autoria de Luís Roberto Barroso, reúne trabalhos do autor sobre temas relevantes da atualidade, escritos na condição de advogado público, de professor titular de Direito Constitucional e, ainda, de ministro do S… Veja a matéria original no Portal Consultor
Patrícia Perrone: Transformações no Direito segundo Roberto Barroso Leia mais »
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira tomou posse nesta terça-feira (12/12) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ao lado da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, desembargador Valtércio Ronaldo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Valtércio Ronaldo, do TRT-5, toma posse como conselheiro do CNJ Leia mais »
