dezembro 2017

Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista ainda tem suscitado diversos questionamentos em relação às mudanças. A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago, listou os principais pontos modificados pela Lei 13.467/2017, já levando em consideração o que foi alterado ou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu pedido de suspensão da demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ao julgar embargos de declaração nesta terça-feira (12/12). A 3ª Turma reafirmou que permanece o prazo de 30 dias, a partir da intimação das partes do … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os precatórios. O texto teve início no Senado, passou na Câmara, retornou depois de mudanças e segue agora para prom… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) arrecadou R$ 77 milhões durante a Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Ao todo, foram 16,6 mil audiências, que resultaram em 4,6 mil acordos homologados. O valor total de recolhimento prev… Veja a matéria original no

Preso em 4 de outubro na fronteira com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros, o italiano Cesar Battisti se tornou réu pelo crime de evasão de divisas. A denúncia foi aceita pelo juiz federal substituto Rodrigo Boaventura Martins, da 3ª Vara de Campo Grande (MS). Battisti foi preso ao tenta… Veja

Duas empresas de comunicação foram condenadas a pagar R$ 40 mil de indenização a dois sócios de uma casa lotérica em Juiz de Fora (MG) por publicarem reportagens acusando-os indevidamente de planejar um assalto forjado para conseguir o dinheiro do seguro. Os veículos noticiaram que o dono do e… Veja a matéria original no Portal

Por entender que a participação de Roberta Funaro em esquema de corrupção foi meramente ocasional, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, acatou pedido da defesa e concedeu liberdade à irmã do doleiro Lúcio Funaro nesta segunda-feira (11/12). Funaro está preso desde julho de 20… Veja a matéria original no Portal Consultor

Um tribunal não pode deixar de aplicar uma lei sem declará-la inconstitucional, pois isso é fazer controle difuso de constitucionalidade. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico