dezembro 2017

O advogado Marcus Elidius Michelli de Almeida assumiu nesta segunda-feira (11/12) o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe jurista. Ele substituirá Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, que deixou a advocacia para se tornar desembargador do Tribunal de Justi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um novo pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por ações da “lava jato”, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Desta vez, os advogados afirmam que, ao participar de um evento de co… Veja a matéria original

Tramita na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uma proposta para atribuir ao vice-presidente da corte o papel de corregedor-geral da Justiça Federal. Ou seja, quem assumir a Vice-Presidência ficaria automaticamente com o outro cargo. A mudança, segundo os defensores, evitaria a permane… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos dias foi amplamente divulgado um levantamento sobre “Quem mais vence Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal?”* Na análise, a Defensoria Pública aparece com a melhor performance, à frente dos “melhores entre os melhores advogados privados” ou, ainda nos termos da matéria publicad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu uma norma do Exército Brasileiro que permitiu a atiradores esportivos transportar arma de fogo com municipação, do local de guarda até a sede da competição ou do treinamento. Para a juíza federal Thais Helena Della Giustina, a Portaria 28 afrontou o pri… Veja a matéria original no

A Berbigier Sociedade de Advogados é a nova parceira da ConJur. Especializada em Direito Tributário e reestruturação e adequação societária, a banca terá seu site listado na área de apoio cultural do mais importante veículo de imprensa sobre Justiça e Direito do Brasil. Clique aqui para aces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ofender o gerente na frente de clientes é motivo para demissão por justa causa. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer dispensa por justa causa de uma ex-vendedora de loja no interior do Rio Grande do Sul. A empresa havia sido condenada em segunda instância po… Veja a matéria original

O sistema de tripartição de Poderes adotado pelo Estado brasileiro não nos dá a exata dimensão de como funciona efetivamente a distribuição dos Poderes em nossa República. A organização estabelecida pela nossa Constituição, que prevê como Poderes independentes o Legislativo, o Executivo e o Judic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O artigo 191 do Código de Processo Civil revogado previa a prerrogativa do prazo em dobro para litisconsortes representados por distintos advogados. Sob a égide do novo diploma, nessa situação, o prazo também será computado em dobro, desde que diferentes os procuradores dos litisconsortes, int… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico