Com objetivo de “promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais”, a Justiça do Ceará reservou esta semana para analisar seu acervo de processos, suspendendo os prazos processuais e o atendimento ao público. O regime especial de trabalho (que va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do CE suspende prazos para julgar acervo; OAB vai ao CNJ Leia mais »
Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor da transmutação dos metais e um precursor do que viria a se firmar como sendo a Química. A ideia… Veja a matéria original no Portal
Os artífices da reforma trabalhista revitalizaram a alquimia Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da Administração Pública que
OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em comissão Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) que afastou a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007, que estabelecem não haver vínculo de emprego nas relações decorrentes do contrato de transporte autônomo de cargas. A decisão foi tomada na
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da Administração Pública que
Ação pede regulamentação de percentuais para preenchimento de cargos em comissão Leia mais »
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) vota nesta segunda-feira (11/12) texto que altera o Imposto Sobre Serviço. A mudança pode fazer com que escritórios de advocacia paguem alíquota de 2% por sócio. A medida, voltada a todas as sociedades profissionais, será debatida porque todos os municípios… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Projeto pode aumentar ISS para advogados de Porto Alegre Leia mais »
A existência de sentença em ação de alimentos não impede ou invalida acordo feito no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A decisão é da 4ª do Superior Tribunal de Justiça, que considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Ceju… Veja a matéria original no
É válido acordo em ação de alimentos com sentença proferida, diz STJ Leia mais »
O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. Antes de discutir a alteração legislativa, é necessário tecer alguns comentários sobre a referida compensação. É sab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: MP 809 e a aplicação de recursos na compensação ambiental Leia mais »
Atenção, faço um artigo, hoje, diferente. Dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal. As circunstâncias da banalização das conduções coercitivas exigem um tipo de mais duro de manifestação. Aqui vai. Como se fosse um Habeas Corpus. Preventivo. Para todo o povo brasileiro! LENIO LUIZ STR… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Streck: Conduções coercitivas — precisamos de um HC preventivo? Leia mais »
A Casa Reis Leilões é o nova parceira da ConJur. O empreendimento especializado em leilões judiciais e privados terá seu site listado na área de apoio cultural do mais importante veículo de imprensa sobre Justiça e Direito do Brasil. Clique aqui para acessar o site da empresa. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
