dezembro 2017

Não me sobressaltava tanto desde que me sopraram, aos quatro anos de idade: “O mundo vai acabar sob fogo, pois Deus concluiu que o dilúvio perdeu seu efeito higienizador”. Mas com sua sábia parcimônia, minha avó me tranquilizou, não antes de confirmar o vaticínio: realmente o pecado se manteve… Veja a matéria original no Portal […]

O Vieira, Cruz Advogados é o novo parceiro da ConJur. Especializada em Direito Imobiliário, Trabalhista e do Consumidor, além de recuperação de créditos, a banca terá seu site listado na área de apoio cultural do mais importante veículo de imprensa sobre Justiça e Direito do Brasil. Clique a… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na disputa pela titularidade sobre os acordos de leniência, o vitorioso deveria ser o Ministério Público, pelo menos para o juiz federal norte-americano Peter Messitte. Em entrevista à ConJur, o magistrado defendeu a competência do órgão alegando sua função de guardião da lei penal. Peter Me… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Drone é uma aeronave, seja qual for o tipo ou tamanho, comandada a distância, ou seja, não tem tripulação. Quem o comanda é chamado de piloto remoto. Os drones, que nos pareciam ser figuras de filmes futuristas, chegaram para ficar. Terão um papel cada vez mais significativo na vida em socieda… Veja a matéria original

A demissão de dois funcionários rendeu a um banco condenação de R$ 20 milhões a título de reparação por danos morais coletivos. A dispensa se deu em retaliação à ação reclamatória ajuizada pelo pai deles, ex-funcionário da instituição bancária. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)… Veja a matéria original no Portal Consultor

Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego. A decisão é do desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao restabelecer o benefício ao sócio de uma empresa inativa que teve o pagamento bloqueado p… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Direito tem passado, nos últimos tempos, por uma constitucionalização. Não porque a Constituição de 1988 seja muito abrangente, mas porque muitos princípios citados como constitucionais têm sido usados para justificar decisões judiciais, o que, na visão do ministro aposentado do Supremo Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada pela polícia. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Sã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim dispõe: “Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A demora excessiva no atendimento de emergência de hospital é falha de serviço tipificada no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), devendo o paciente ser indenizado na esfera moral. Afinal, o fornecedor responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico