dezembro 2017

Diversos programas de computador têm sido criados, divulgados e distribuídos para aumentar a eficiência da atuação de operadores jurídicos, escritórios de advocacia, tribunais, órgãos legislativos e administrativos. São frutos das chamadas lawtechs, startups que surgem e crescem cada vez mais no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A disputa pela responsabilidade pelos acordos de leniência é muito discutida desde a intensificação dessa prática, principalmente por causa da operação “lava jato”. Nesse ponto, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal se enfrentam nos bastidores para ter e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ingressar como fiscal em todos os processos administrativos e judiciais envolvendo Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina que cometeu suicídio em outubro. O acompanhamento se dará em def… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Exotics Informática é a nova parceira da ConJur. Especializada em sistemas inteligentes para profissionais das áreas jurídica, contábil e econômica, a empresa terá seu site listado na área de apoio cultural do mais importante veículo de imprensa sobre Justiça e Direito do Brasil. Clique aqui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O surgimento no cenário nacional da Lei 13.491/17, com ingentes alterações na competência da Justiça Militar, tem gerado uma série de questionamentos. De início, emergiu a impressão açodada de que simplesmente se faria o transplante de todos os feitos em andamento pela Justiça comum estadual o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 20 de outubro passado publiquei na Conjur o artigo Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price. Críticas, comentários, debates e pareceres me fizerem ver o equívoco da minha antiga tese. Em respeito aos leitores da Conjur, apresento a nova conclusão, com explicações e sinceras desculpas pe… Veja a matéria original no Portal

Na semana em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento sobre imunidade de deputados estaduais, quem chamou a atenção foi a 1ª Turma ao restringir concessão de Habeas Corpus: para o colegiado, não cabe HC quando o réu é acusado de crime sem pena de prisão. O caso analisado… Veja a matéria original

Nenhum trabalhador pode ser impedido de exercer a profissão só porque já foi condenado criminalmente ou se encontra em liberdade provisória, pois tal conduta fere a dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, conforme o artigo 1º, inciso III, da Constituição da Repúbl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma movimentação peculiar tem ocorrido nos corredores do Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, durante o maior deslocamento de processos da história do Tribunal de Justiça de São Paulo: diariamente, uma espécie de força-tarefa dedica-se a encaminhar 1.280 processos para o cartório da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei do Parto Humanizado (11.108/2005) diz que a futura mãe tem o direito de contar com um acompanhante, de sua livre escolha, durante o parto, seja em hospital público ou privado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, o pai da criança, principalmente, não pode ser impedido de aco… Veja a matéria