dezembro 2017

O ministro aposentado Eros Grau demonstra preocupação ao ver a trajetória da magistratura do país. Para ele, juízes, desembargadores e ministros têm fugido de um princípio básico — julgar com base na lei — para aplicar ponderação entre princípios. Membro ativo do Supremo Tribunal Federal até 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no Brasil, viabilizando o posterior surgimento do Decreto-Lei 25/1937, conhecido como “Lei do Tombamento”, se deu em 1934, com a consagração da proteção ao patrimônio cultural por meio da Constituição Federal promulgada em 16 de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um dos principais dilemas das jurisdições constitucionais contemporâneas diz com a localização teórica e prática da segurança jurídica, corolário inegável do modelo político que ficou conhecido como Estado de Direito, no século XIX, e como Estado Constitucional, no século XX, especialmente após a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na semana passada, escrevi sobre o que se poderia ler durante as férias. Recebi centenas de mails, mensagens no Instagram e no Facebook. Prometi que faria uma coluna apontando algumas dicas de leitura. Sugeri que o desafio seria transcender os limites banais e irrealistas, o que pode se apresenta… Veja a matéria original no Portal

Por entender que apenas quem se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde tem direito de receber medicamento de alto custo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) negou pedido de remédio gratuito pelo SUS a uma paciente que faz tratamento e recebe acompanhamento … Veja a matéria

O instituto da colaboração premiada é algo recente no Direito brasileiro e atualmente ganha grande repercussão com a chamada operação “lava jato”. O Estado brasileiro implementa a adoção de tal instituto por ser signatário de acordos internacionais, como a Convenção das Nações Unidas contra a Cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O atual Código de Processo Civil, no inciso V do artigo 833, diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. A regra não leva em conta o critério da indispensabilida… Veja a matéria original no Portal

O juiz federal Peter Messitte, do Distrito de Maryland, nos EUA, afirmou nesta sexta-feira (8/12) que as delações premiadas têm alterado o papel da magistratura norte-americana, pouco a pouco. Ele disse que, no início das plea bargains, os julgadores de seu país se limitavam a homologar os acordo… Veja a matéria original no Portal Consultor

Três dias após a universidade Estácio confirmar a intenção de demitir centenas de professores como parte de um processo de “reorganização institucional”, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) e suspendeu provi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça de São Paulo proferiu a primeira decisão condenando um proprietário de canal no YouTube por ensinar como acessar ilegalmente canais de TV a cabo, por meio de equipamentos e aplicativos. O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, det… Veja a matéria original no