A falta de colaboração dos Estados Unidos em cumprir pena contra cidadãos do país permite que o Brasil faça valer sua vontade e decrete a prisão de norte-americanos. Assim entendeu o juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop (MT), ao determinar a prisão em regime aberto de… Veja a matéria […]
Juiz quer que americanos do caso Legacy cumpram pena no Brasil Leia mais »
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu vários réus em ação penal acusados de associação criminosa e fraude a concurso público e vestibulares feitos pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da UnB. Ele entendeu pela atipicidade da conduta por… Veja a matéria original no Portal
Juiz absolve acusados de fraudar concursos com "cola eletrônica" Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves, de sua irmã Andrea Neves da Cunha, de Frederico Pacheco de Medeiros e de Mendherson Souza Lima, e ainda das empresas Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. e ENM Auditoria e Consultoria. A decisão
Ministro autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio Neves Leia mais »
Os delegados de polícia não cometem atos de improbidades administrativa só por apresentarem opinião diferente do Ministério Público ao registrarem crimes. Isso porque os delegados têm competência para analisar e interpretar o caso que lhes é apresentado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Delegado não comete improbidade só por ter opinião diferente do MP Leia mais »
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba, negou novamente o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán fosse ouvido como testemunha de seu caso. Em recente depoimento à CPMI da JBS,… Veja a matéria original no Portal
De novo, Moro nega oitiva de advogado que acusa fraude na "lava jato" Leia mais »
Embora a polarização política possa deixar investidores receosos no cenário eleitoral de 2018, advogados ainda têm confiança de que o capital estrangeiro e nacional vão ficar no país no próximo ano — a aposta está nos setores de infraestrutura e de fusões e aquisições. A análise foi feita por … Veja a matéria original no
Fusões e infraestrutura são apostas de advogados para 2018 Leia mais »
Uma das novidades do novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que entra no ar na próxima segunda-feira (11), é a possibilidade de acessar conteúdo específico para determinados segmentos. Para isso, o site será inaugurado com uma pesquisa: “Ajude o STF a conhecer você”. Advogados, estudantes, instituições, cidadãos e imprensa são as categorias pesquisadas e,
Novo portal do STF terá pesquisa para adaptar conteúdo ao perfil do usuário Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12), por 332 votos a 1, o projeto que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional, conhecido como Supersimples. A matéria será enviada ao Senado. Aprovado na forma d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara permite que micro e pequenas empresas parcelem dívidas Leia mais »
O Tribunal Regional da 9ª Região (PR) será a única corte a funcionar nesta sexta-feira (8/12), data em que é comemorado o Dia da Justiça. No TRT-9, esse feriado foi transferido para o dia 19 de dezembro, ou seja, as suspensões de prazos por conta das férias da advocacia, definida pelo Código d… Veja a
TRT paranaense será a única corte a funcionar nesta sexta-feira (8/12) Leia mais »
O Tribunal Regional da 9ª Região (PR) será a única corte a funcionar nesta sexta-feira (8/12), data em que é comemorado o Dia da Justiça. No TRT-9, esse feriado foi transferido para o dia 19 de dezembro, ou seja, as suspensões de prazos por conta das férias da advocacia, definida pelo Código de P… Veja
TRT paranaense será o único a funcionar nesta sexta-feira (8/12) Leia mais »
