A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei que estabelece quarentena obrigatória de três anos para ex-juízes e ex-promotores poderem atuar na advocacia privada. Se não houver recurso para votação pelo Plenário da Casa, o PLS 341/2017 será en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ do Senado aprova quarentena para juiz e promotor advogarem Leia mais »
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, prometeu combater o poder do crime organizado e das igrejas nas eleições de 2018 em seu estado, que serão presididas por ele. Empossado nesta terça-feira (5/12), o desembargador listou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo presidente do TRE-RJ promete combater poder do crime Leia mais »
Os deputados federais do Partido Republicano concretizaram uma proeza legislativa nesta quarta-feira (6/12): conseguiram ajuda de deputados do Partido Democrático para aprovar um projeto de lei que libera o porte de arma, embora escondida, em todo o país. Até agora, um cidadão só pode comprar e p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados conseguem proeza legislativa para liberar armas nos EUA Leia mais »
O ministro Marco Aurélio afastou as medidas cautelares alternativas à prisão impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada
Os escritórios de advocacia que tentam traçar uma estratégia para o futuro se deparam com objetos brilhantes e reluzentes que podem causar distração. Inteligência artificial, robôs advogados e todo tipo de startups de tecnologia de serviços jurídicos são normalmente consideradas a novidade mais r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
David Curle: Esqueça as legal techs , revolução jurídica é interna Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). O placar da votação foi de 6 votos para Fux e 1 para a também ministra do STF Rosa Weber, eleita vice-presidente. O mandato do ministro Gilmar Mendes, hoje à frente da c… Veja a matéria original
Luiz Fux é eleito presidente do TSE; Rosa Weber será a vice Leia mais »
O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs à Justiça ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. A argumentação do MP é que a atuação dele, “de forma deliberada em desrespeito às normas legais”, resultou no enfraquecimento das estru… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF acusa ministro de improbidade por portaria do trabalho escravo Leia mais »
A responsabilidade solidária existente entre os integrantes da cadeia de fornecimento de bens ou serviços, aplicável na reparação de danos sofridos pelo consumidor, não pode servir de base para que se cobre do consumidor prejuízo sofrido no âmbito da relação entre empresas. Com esse entendimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Responsabilidade solidária não pode ser aplicada contra o consumidor Leia mais »
O direito de exploração da imagem de atleta profissional tem natureza civil e, portanto, não se confunde com o contrato especial de trabalho. Assim entendeu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar pedido de Luís Francisco Grando, co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direito de imagem não é integrado a salário de jogador de futebol Leia mais »
14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (7) Leia mais »
