Um ano depois de impor limites para sustentações orais, o Superior Tribunal de Justiça recuou e permitiu que advogados façam o pedido até o início das sessões de julgamento. Desde dezembro de 2016, a corte vinha exigindo solicitação até dois dias depois que a pauta era publicada. A antecipação nã… Veja a matéria original no […]
STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão Leia mais »
Está prevista para esta quinta-feira (7), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a continuação do julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam dispositivos das Constituições do RJ, RN e de MT que estendem aos deputados estaduais imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição Federal para deputados federais e senadores. A pauta também inclui a ADI 5508, que questiona dispositivos
Depois de não reconhecer interesse jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil em controvérsia sobre grampos ilegais num escritório de advocacia, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou atrás e decidiu admitir o Conselho Federal e a seccional paulis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 inclui OAB em ação sobre grampo da "lava jato" em escritório Leia mais »
Mandato do atual presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, encerra-se no dia 25 de fevereiro de 2018. Glaucio Dettmar/CNJ O Tribunal Superior do Trabalho escolhe nesta quinta-feira (7/12), às 17h, a nova direção da corte, que atuará no biênio 2018-2020. De acordo com o Regimento Int… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST escolhe novos presidente, vice e corregedor nesta quinta-feira Leia mais »
Na fase de sustentações orais no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), no julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, que discutem a extensão de imunidades de parlamentares federais a deputados estaduais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, salientou que as ordens judiciais devem ser cumpridas e
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras devido à política de manutenção dos preços da gasolina e diesel em 2013 e 2014 para controlar a inflação. Segundo o MPF, essa estr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-executivos da Petrobras são processados por manterem preços Leia mais »
Devido a indícios de que o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine recebeu propina da Odebrecht, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta terça-feira (5/12), o bloqueio de R$ 4 milhões das contas correntes dele. Bendine presidiu o Banco do Brasil, de 2009 a 2015… Veja a matéria original no Portal
TRF mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-presidente da Petrobras Leia mais »
O escritório Wagman & Abucham é o novo parceiro da ConJur. Especializada em Direito Penal envolvendo as áreas econômica, ambiental, tributária, previdenciária, do consumidor, do mercado de capitais e de propriedade intelectual, a banca terá seu site listado na área de apoio cultural do mais impor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Wagman & Abucham é o novo parceiro da ConJur Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nesta quarta-feira (6/12). Por unanimidade, o colegiado, que reúne os ministros mais antigos do tribunal, rejeitou todas as preliminares alegadas pela defesa e transformo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ recebe denúncia e governador de MG se torna réu por corrupção Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 33939) para determinar a nomeação do juiz federal Francisco Neves da Cunha no cargo de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo o relator, a Constituição não estabeleceu limite etário para juízes de carreira serem promovidos ao cargo
Ministro determina posse definitiva de juiz federal com mais de 65 anos no TRF-1 Leia mais »
