O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta terça-feira (5/12), representações do Ministério Público Eleitoral para multar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Para Admar Gonzaga, Lula não pediu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE absolve Lula e Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada Leia mais »
A desembargadora federal Therezinha Cazerta foi eleita, pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), para a presidência da corte no biênio 2018-2020. Para o cargo de vice foi escolhido o desembargador federal Nery Júnior e, para corregedor-regional, o desembargador federal Carl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadora Therezinha Cazerta é eleita presidente do TRF-3 Leia mais »
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5/12) a indicação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o Conselho Nacional de Justiça. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. O magistrado ocupa a vaga destinada à… Veja a matéria original no Portal
Senado aprova indicação de Francisco Azevedo Frota para o CNJ Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 150937, no qual a defesa da advogada Manuela Guedes dos Santos, condenada a 12 anos de prisão como mandante do assassinato de ex-namorado, pretendia evitar a execução provisória da pena após a decisão do Tribunal de
Ministro nega seguimento a HC de advogada condenada pelo assassinato de ex-namorado Leia mais »
Diretório Municipal de partido político não tem legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Luiz Fux para não conhecer (rejeitar a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5697, ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra norma do Estado de Mato Grosso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual José Damião Pinheiro Machado Cogan, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), buscava suspender os efeitos de resolução que ampliou o rol de magistrados que podem concorrer aos cargos de direção da corte estadual em eleição marcada
Mantidas regras para a eleição da direção do TJ-SP Leia mais »
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP.Jorge Rosenberg O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com 213 votos de seus pares no segundo turno da votação, ele comandará a corte pelos próxim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Manoel Pereira Calças é eleito presidente do TJ-SP Leia mais »
A existência de creche na Penitenciária Feminina do Paraná levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a negar prisão domiciliar a uma detenta que tem um bebê de quatro meses. Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê. Dollar Photo Club Condenada em prim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6/12) parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados. Em liminar desta terça-feira (5/12), o ministro afirma que o pedido foi feito por meio de ação popular, que não é cabível ao STF e n… Veja a
Fux nega liminar para restringir auxílio-moradia de juízes Leia mais »
