Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Reclamação (RCL) 28461, por meio da qual o empresário Wesley Batista pede a cassação de decreto prisional expedido contra ele pelo juízo da 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Na sessão desta terça-feira (5), os […]
Suspenso julgamento de reclamação do empresário Wesley Batista Leia mais »
Na próxima segunda-feira (11), entra no ar o novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. Construído com o objetivo de facilitar o acesso às informações, o novo desenho foi definido a partir de estudos que indicaram as áreas mais acessadas pelos usuários. Na página inicial será possível, com apenas um clique, acessar a
STF lança nova página na internet na próxima segunda-feira (11) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32788 e anulou, por unanimidade de votos, a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ex-senador Demóstenes Torres e o afastou do exercício do cargo
2ª Turma anula PAD aberto contra ex-senador Demóstenes Torres Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/12) a criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia. O Projeto de Lei 8.347/2017, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão, recebeu 45 votos favoráveis e três contrários. O pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CCJ da Câmara torna crime violar prerrogativas da advocacia Leia mais »
Dois pedidos de Extradição (EXT 1511 e 1517), solicitados pelo governo da Espanha, foram concedidos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5). Por unanimidade, os ministros consideraram a possibilidade de entrega dos extraditandos, tendo em vista, entre outros motivos, a correspondência dos crimes nos dois países.
1ª Turma defere pedidos de extradição do governo da Espanha Leia mais »
Propor acordos de delação premiada faz parte da atividade de investigação. Por isso delegados de polícia devem poder fazer esse tipo de acordo com réus e investigados, defende a Advocacia-Geral da União. A tese foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Propor acordo de delação é atividade dos delegados, defende AGU Leia mais »
Para poder assistir ao jogo do Grêmio na semifinal do Mundial de Clubes na próxima terça-feira (12/12), o juiz gaúcho Marcelo da Silva Carvalho decidiu adiar uma audiência na comarca de Vera Cruz. O objetivo, segundo ele, seria ajudar tanto torcedores como adversários “secadores” no horário da di… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz adia audiência para assistir ao jogo do Grêmio em Mundial Leia mais »
O prêmio Innovare divulgou, nesta terça-feira (5/12), os vencedores de sua 14ª edição. Foram sete iniciativas selecionadas por desenvolver práticas relevantes no sistema de Justiça brasileiro, com cerimônia e entrega de troféus na sede do Supremo Tribunal Federal. O programa Meninas que encant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Innovare premia projeto para presos gays e outras seis iniciativas Leia mais »
Federação representante dos trabalhadores em empresas de telecomunicações ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra os dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o trabalho intermitente (descontínuo). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5829, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) aponta vários questionamentos quanto às regras inseridas
Nova ADI questiona trabalho intermitente instituído pela Reforma Trabalhista Leia mais »
O campeão do Campeonato Brasileiro de 1987 é o Sport Clube Recife, reafirmou nesta terça-feira (5/12) o Supremo Tribunal Federal. A 1ª Turma da Corte rejeitou de forma unânime os embargos de declaração do Flamengo, que naquele ano venceu um torneio disputado pelos principais clubes, mas que não f… Veja a matéria original no Portal
Supremo reafirma que Sport é o campeão brasileiro de 1987 Leia mais »
