O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou, nesta segunda-feira (4/12), todas as provas de uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de propina envolvendo policiais e donos de empresas de formação de vigilantes. Os réus haviam sido condenados em primeiro grau, mas a 5ª Tur… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Réus são absolvidos porque PF iniciou investigação com grampos Leia mais »
Se a doença do trabalhador afastado não foi motivada por seu ofício, a empresa não precisa depositar o FGTS no período em que ele ficou fora. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma companhia de depositar o FG… Veja a matéria original no Portal
Empresa só deve depositar FGTS em afastamento por doença laboral Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1690, ajuizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) de Pernambuco contra a União, na qual pretendia obter o reconhecimento de imunidade tributária com relação a tributos de competência federal, com a consequente suspensão da exigência dos impostos devidos
Ministro nega imunidade tributária à Companhia Estadual de Habitação Popular de PE Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute nesta quarta-feira (6) se é ou não constitucional a Resolução nº 577/2017, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que autorizou a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª
O Ministério Público Militar no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas —seis integrantes do Exército e cinco civis — sob acusação de desvios de R$ 150 milhões em contratos de obras, entre setembro de 2005 e dezembro de 2010. Conforme o MPM, os crimes ocorreram em um esquema de fraudes em licitaçõ… Veja a matéria
MP Militar denuncia 11 por desvio de R$ 150 milhões do Exército Leia mais »
O Poder Judiciário precisa pensar os precedentes que cria tendo em mente as consequências econômicas das decisões tomadas. Ao mesmo tempo em que a economia influencia o Direito, na produção de normas e regras, o contrário também acontece, incluído aí a qualidade das instituições. A opinião foi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Precedentes devem considerar efeitos econômicos, dizem ministros Leia mais »
Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu antes de o processo ser concluído. De acordo com os autos, a criança, portadora de doença ce… Veja
STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29123, ajuizada por Jovani Neferson de Souza, ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG), que pretendia suspender os efeitos de decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara única da Comarca de Jacuí (MG), nos autos de ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta terça-feira (5) a cerimônia de premiação das práticas vencedoras da 14ª Edição do Prêmio Innovare. Este ano foram 710 projetos inscritos de todas as regiões do país, dos quais 12 foram selecionados para a grande final. As práticas vencedoras anunciadas foram escolhidas por uma comissão julgadora
Práticas vencedoras do Innovare 2017 são premiadas em cerimônia no STF Leia mais »
O PCdoB foi ao Supremo Tribunal Federal contra o decreto do governo Michel Temer que tenta incentivar a venda de ativos de empresas de economia mista, como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras. Para a agremiação, a venda de ações das sociedades desse tipo ou de suas subsidiárias ou controladas… Veja a matéria original no
PCdoB questiona venda de ativos de empresas de economia mista Leia mais »
