dezembro 2017

Uma nova lei que entra em vigor na Carolina do Norte nesta sexta-feira (8/12) tolhe a capacidade dos juízes de perdoar multas e taxas aplicadas a pessoas pobres. A lei vai na contramão de iniciativas dos demais estados americanos, que buscam evitar a prisão de pessoas que não têm dinheiro para pa… Veja a matéria […]

Maior corte do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe nesta quarta-feira (6/12) seu novo presidente, que comandará os trabalhos no biênio 2018-2019. A ConJur entrevistou os três desembargadores que concorrerão ao cargo: Ademir Benedito, Eros Piceli e Manoel Pereira Calças. Eles disp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há 15 dias entrou em vigor o novo Inquérito Policial de Expulsão por força dos artigos 56 e 57 da Lei 13.445 de 24 de maio de 2017, cuja vigência prevê em seu artigo 125 a vacatio de 180 dias de sua publicação oficial, que se operou no dia seguinte, 25. Assim sendo, conforme LC

Ademir Benedito completou 39 anos de magistratura em 2017. Jorge Rosenberg | Anuário da Justiça O desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acredita que a especialização de varas e câmaras de segunda instância é necessária para que a Justiça paulista passe a jul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Saída para morosidade passa por investimentos na área digital, diz Piceli. Jorge Rosenberg | Anuário da Justiça O desembargador Eros Piceli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acredita que permitir a execução da pena logo depois da decisão de segunda instância afasta a ideia de impunida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Especialização das varas traz inestimáveis benefícios, diz Pereira Calças. Jorge Rosenberg | Anuário da Justiça O desembargador Manoel Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acredita que a reforma da lei que trata de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965), aprovada em abril pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar, com senso de urgência, a falta de limites acerca desse passivo. É chegada a hora de demandarmos[1] a declaração de inconstitucionalidade de tal omissão legislativa. Nosso desafio atual mais premente é va… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na coluna desta terça-feira (5/12), Mario Esequiel fala sobre disrupção, um assunto cada vez mais presente na sociedade moderna, mas assustador para a área jurídica, ainda bastante conservadora. Para o especialista, o papel do advogado é essencial para ajudar a sociedade a se adequar às mudanç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A operação “lava jato” mexe com as engrenagens do Supremo Tribunal Federal. Desde que ela começou, em março de 2014, foram abertos 183 inquéritos na corte, dos quais 140 continuam lá. Eles foram abertos com base nas 113 delações premiadas e resultaram em 94 ações cautelares, das quais 86 ainda es… Veja a matéria original