A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quarta-feira (31/1), por unanimidade, novo pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogados de Lula voltaram a di… Veja a matéria original no […]
TRF-4 nega novo pedido de suspeição feito por Lula contra Moro Leia mais »
Reproduzir a marca de um time em obra de humor e ironizar o fato de um time ter muitos patrocinadores no uniforme não é ofensa que precise ser reparada por indenização. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou pedido do Botafogo, que queria ser in… Veja
Porta dos Fundos não indenizará Botafogo por sátira de uniforme Leia mais »
O Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou mais de R$ 25,3 milhões das contas do governo paraibano para garantir o pagamento de precatórios. Essa foi a última parcela devida pelo Executivo do estado. O bloqueio dos valores começou em junho de 2017, mas foi suspenso pela Presidência do TJ-PB para… Veja a matéria original no
TJ-PB sequestra R$ 25,3 milhões do estado para pagar precatórios Leia mais »
A TV Justiça exibe nesta quarta-feira, às 22h30, documentário sobre o sonho de Dom Bosco e a história de Brasília a partir da visão de poetas brasileiros que adotaram a cidade e cantam em versos suas belezas, acertos e desacertos. “Poesia em Brasília – versos para a cidade-sonho” situa a profecia da nova capital no
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Quem traz os destaques é o juiz, doutorando e professor José Herval Sampaio Júnior. Também nesta quinta-feira, o programa conta com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Láuar. Ele fala sobre
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) Leia mais »
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (31/1), pedido de mudança do nome e sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Solicitou ainda algumas adaptações do estatuto do partido à legislação eleitoral. Com esse pedido, são quatro os partidos q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PMDB protocola pedido para virar Movimento Democrático Brasileiro Leia mais »
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua posse como ministra do Trabalho. A parlamentar foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar a pasta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cristiane Brasil contesta decisões que suspenderam sua posse Leia mais »
Sobre as relações entre Direito Público e Direito Privado, suposta e/ou real constitucionalização de todo o Direito Civil e eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares muito tem se falado, há pelo menos uma década, entre nós brasileiros. Mas a questão tem sido tematizada, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É hora de juristas brasileiros se familiarizarem com sistema alemão Leia mais »
Recente notícia casou absoluto espanto e estarrecimento à advocacia: um desembargador de determinado tribunal de justiça, mesmo após manifestações, em sucessivas decisões judiciais, comparando defensores públicos de seu Estado com “mal-falados advogados de porta de cadeia”, acusando-os de “empurr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gamil Föppel: Juiz que usa autos para desabafo deveria largar a toga Leia mais »
Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco o orçamento do Estado. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação d… Veja a matéria original
Moraes suspende lei de RO que impedia cobrar ICMS de igrejas Leia mais »
