A família do trabalhador que leva um tiro durante o expediente, mas de “bala perdida”, não tem o direito de ser indenizada por quem o empregava. Esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso movido pelos familiares de um motoboy contra a… Veja a matéria original […]
Empregador não indeniza família de motoboy morto por "bala perdida" Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5884, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo da Medida Provisória (MP) 814, de 28 de dezembro de 2017, que possibilita a privatização da Eletrobras. A MP revoga regra da Lei 10.848/2004 que excluía a empresa pública e suas controladoras do Programa
Partido questiona medida provisória que possibilita a privatização da Eletrobras Leia mais »
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5883) contra dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. É a terceira ADI recebida pelo STF contra a norma, resultado
Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo Leia mais »
Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um imóvel. O entendimento, pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça pela Súmula 84, foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal … Veja a matéria original no Portal
Promessa de compra e venda permite embargos de terceiros Leia mais »
Mesmo que sem registro, a promessa de compra e venda serve para fundamentar a oposição de embargos de terceiros em um processo discutindo a posse de um imóvel. O entendimento, pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça pela Súmula 84, foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal … Veja a matéria original no Portal
Promessa de compra e venda permite embargos de terceiros Leia mais »
Tito Andrade é o novo sócio administrador do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Ele vai substituir Celso Costa, que esteve à frente da banca nos últimos quatro anos e continuará atuando como sócio da área tributária. Reprodução / Machado Meyer Andrade assume o desafio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tito Andrade é o novo sócio administrador do Machado Meyer Leia mais »
Tito Andrade é o novo sócio administrador do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Ele vai substituir Celso Costa, que esteve à frente da banca nos últimos quatro anos e continuará atuando como sócio da área tributária. Reprodução / Machado Meyer Andrade assume o desafio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tito Andrade é o novo sócio administrador do Machado Meyer Leia mais »
A incapacidade dos legisladores de acompanhar a evolução da tecnologia continua causando danos ao combate do que poderia ser definido como crime. Nos EUA, por exemplo, o lado indecente da Internet tem um novo artifício: colocar rostos de celebridades nos corpos de atrizes de vídeos pornográficos,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pornografia com rostos de celebridades ficam impunes nos EUA Leia mais »
A incapacidade dos legisladores de acompanhar a evolução da tecnologia continua causando danos ao combate do que poderia ser definido como crime. Nos EUA, por exemplo, o lado indecente da Internet tem um novo artifício: colocar rostos de celebridades nos corpos de atrizes de vídeos pornográficos,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pornografia com rostos de celebridades ficam impunes nos EUA Leia mais »
A conselheira Cristiane Silva Costa foi escolhida para ser a nova vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ela também foi designada para ser a vice-presidente da 1ª Seção, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/1). Desde a m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Fazenda define vice-presidentes do Carf e de seções Leia mais »
