A conselheira Cristiane Silva Costa foi escolhida para ser a nova vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ela também foi designada para ser a vice-presidente da 1ª Seção, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/1). Desde a m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Fazenda define vice-presidentes do Carf e de seções Leia mais »
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida. Para TRT-2, grávida pode ser demitida … Veja a matéria original no Portal Consultor
Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2 Leia mais »
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida. Para TRT-2, grávida pode ser demitida … Veja a matéria original no Portal Consultor
Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2 Leia mais »
Estão valendo desde o início deste mês as novas regras do Novo Mercado, da Bovespa. O segmento, que conta atualmente com 131 companhias, é voltado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometeram a adotar práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mudança no Novo Mercado aumenta transparência, diz advogado Leia mais »
Estão valendo desde o início deste mês as novas regras do Novo Mercado, da Bovespa. O segmento, que conta atualmente com 131 companhias, é voltado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometeram a adotar práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mudança no Novo Mercado aumenta transparência, diz advogado Leia mais »
A dimensão normativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito notarial e registral é numericamente aferível: em 2017 foram expedidos seis provimentos com impacto direto nas serventias, sobre temas que vão de cobrança emolumentar a procedimento de usucapião extrajudicial, além daquele que constit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Provimento reaviva debate sobre limites do CNJ em cartórios Leia mais »
Por não ter sido garantida a privacidade do paciente, a mantenedora de um hospital no Rio Grande do Sul foi condenada a pagar R$ 50 mil de danos morais aos pais de um homem filmado durante procedimento de emergência. O vídeo, feito com celular, foi compartilhado nas redes sociais. A decisão é da … Veja
Hospital é condenado por paciente ter sido filmado durante emergência Leia mais »
Existem diversas formas de se estudar o Direito. Uma delas é através de cada norma isoladamente, daí surgem textos sobre a Lei A ou o Decreto B. Outra é através de uma visão panorâmica sobre uma área de conhecimento, como feito pelos cursos e manuais. Existem também as teses, fruto de pesquisas j… Veja a
A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo Leia mais »
As investigações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica em relação à advocacia foram muito criticadas na série de entrevistas feitas pela ConJur com os 27 presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. De absurdo a inconstit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para presidentes de OABs, MPT e Cade não podem investigar advocacia Leia mais »
O barão Charles de Montesquieu, que concebeu um espírito para as leis, e o abade Emmanuel Joseph Sieyés, um dos primeiros teóricos do Poder Constituinte e mais conhecido pela autoria da obra O que é o terceiro estado?, são dois nomes associados a duas propostas, distintas entre si, imaginadas par… Veja a matéria original no
João Nascimento: Reforma trabalhista e a proibição de interpretar Leia mais »
