janeiro 2018

A Editora Insight, do Rio de Janeiro, que não dá trégua ao convencional, promoveu o seminário “Brasil: Imperativo Renascer!”, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Levou lá, além do presidente do tribunal, Milton Fernandes de Souza, o presidente do BNDES, o titular da Fundação Getulio Vargas,… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Empresas de comércio eletrônico não podem promover ofertas efêmeras que mudam quando o cliente deseja concluir a compra. Com esse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que uma varejista altere preços rapidamente depois que o consumidor coloque p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos 27 dias, a ConJur publicou uma série de entrevistas com os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos foram abordados sobre os mesmos temas e apresentaram suas percepções. Em relação aos gargalos enfrentados pela advocacia em cada estado, a falta de estrutura d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Entra em vigor nesta segunda-feira (29/1) norma que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo por empresário individual. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), a medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aumento de despesa para o Poder Executivo, por si só, não caracteriza vício de inconstitucionalidade em projeto de lei proposto pelo Legislativo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao reconhecer lei que obrigou a prefeitura da capital fluminense a ter um serv… Veja a matéria original no Portal

Tábido, 2017 jaz insepulto. Tépido, 2018 ainda não mostrou a calidez das emoções que virão da mescla de processos judiciais e eleitoral. Fim de nada, começo de tudo. Essa a sensação nestes dias do átrio do ano, quando ainda não conhecemos os outros 11 cômodos. Até aqui chegamos movidos por ingenu… Veja a matéria original

Em tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio da principiologia, ainda que em afronta ao texto expresso de lei, em tempos em que o Supremo Tribunal Federal é aplaudido quando nega a aplicação da Constituição, em tempos em que o politicamente… Veja a matéria

O Doutor Fausto é um personagem alemão, mitológico e literário. Alguns sustentam que existiu, teria vivido no fim da Idade Média. Teria feito um pacto com o demônio (Mefistófeles), que lhe ofereceu conhecimento por servidão, vida eterna por sujeição, amor por rendição. Fausto aceitou a oferta. Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instaurou incidente de controle difuso de constitucionalidade para decidir sobre a compatibilidade de dispositivos do Código de Processo Civil que regulam o benefício de Justiça gratuita frente ao inciso LXXIV do artigo5º da Constituição da República, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça se manifestou acerca da questão do acesso, em investigação criminal, a comunicações por aplicativos como o WhatsApp e outros meios informáticos, bem como por intermédio de viva-voz. Com a prudência e o acato às normas constitucionais que devem marcar a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico