janeiro 2018

OAB Montes Claros Os advogados dativos que atuam em Minas Gerais estão sem receber e o governo estadual se recusa a dialogar para resolver essa situação, de acordo com o presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Fabricio de Matos Gonçalves. Os dativos são… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Duas ações judiciais movidas contra o Departamento de Estado dos EUA nesta semana alegam que o governo americano ainda não respeita inteiramente a decisão da Suprema Corte do país, de junho de 2015, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo com base no princípio constitucional da igua… Veja a matéria original no Portal

A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou recurso contra a dispensa de uma testemunha que se recuso… Veja a matéria original no Portal

Basta uma procura simples no Google para encontrar a história de Maria Conceição da Silva, a “poliglota do Mercado Central”. A faxineira, que fala sete idiomas e acabou sendo designada para atender turistas durante a Copa das Confederações, acabou por se tornar uma espécie de garota propaganda do… Veja a matéria original no Portal Consultor

A primeira semana efetiva do Judiciário em 2017, depois do recesso, foi marcada pelo julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ele teve a pena ampliada de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Fed…

A primeira semana efetiva do Judiciário em 2017, depois do recesso, foi marcada pelo julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ele teve a pena ampliada de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Fed…

A longa tradição do constitucionalismo está baseada na luta contra a tirania. Por meio da interdição jurídica e baseada em diferentes desenhos institucionais, o constitucionalismo definiu o Estado de Direito como a fórmula jurídica e política mais adequada para a limitação do poder e regulamentaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em uma de minhas últimas colunas, escrevi aqui na ConJur sobre o “papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental”[1]. Na ocasião, pretendi traçar linhas gerais sobre o assunto e demonstrar a importância do papel do advogado na fase extrajudicial, que abrange tanto o acompanhamento do … Veja a matéria original no Portal Consultor

O artigo 34, no inciso III, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), proíbe o advogado de se valer do agenciador de causas, mediante participação em honorários, para captação de clientela. Entretanto, essa prática só é proibida e punível no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, por ferir o C… Veja a matéria original no

O problema da reforma tributária que parece estar sempre em discussão e nunca em andamento é que o próprio Estado não confia no efetivo e correto repasse dos impostos arrecadados. A opinião é do tributarista Rubens Velloza, do Velloza advogados. “Hoje, a arrecadação de ICMS e de ISS vai direto… Veja a matéria original no