janeiro 2018

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) quer alterar a Constituição para garantir expressamente a participação de mulheres nas listas destinadas à escolha dos integrantes dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos procuradores-gerais do Ministério Público. Ela argumenta que, nos postos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O mestre e professor Arnaldo Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará e da Unifor, relatava uma boa história. Com a queda de Getúlio, acirraram-se as discussões de que a Faculdade de Direito seria estadualizada, como quando de sua fundação em 1903. Em tom acalorado, alguém insistia que sim, … Veja a matéria original no Portal

Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser levados em consideração como maus antecedentes na dosimetria da pena. Também é vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. Esses entendimentos, do Supr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quinta-feira (25/1), por maioria, os embargos infringentes interpostos pelas defesas do ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque, do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, de Sonia Mariz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (26/1). “De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade.” (Joseph Goebbels) Quando a operação “lava jato” começou, o setor estruturado do marketing fez uma opção que considerei infantil e ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de Habeas Corpus apresentado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi feito pelo advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não integra a defesa do político. No HC, o advog… Veja a matéria original no

Quando o trabalhador atua em ambiente frio sem proteção adequada, o empregador deve pagar mais do que adicional de insalubridade, pois as condições geram dano moral. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que um frigorífico pague R$ 15 mil a uma reposit… Veja a matéria original no

O deputado federal Paulo Maluf teve mais um pedido de Habeas Corpus negado. A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela defesa do deputado para que o parlamentar passe a cumprir prisão domiciliar em sua residência em São… Veja a matéria original