janeiro 2018

Reconhece o nosso ordenamento jurídico a divisão clássica das duas modalidades de direitos[1], presente nos sistemas que o inspiraram — sobretudo aqueles de origem francesa, germânica e italiana —, qual seja aquela entre os chamados direitos obrigacionais (iura in personam) e os direitos reais (i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora já tenhamos, em coluna anterior, tecido algumas considerações sobre o assim chamado direito ao esquecimento, termo que passamos a adotar (a despeito de não nos soar tecnicamente muito preciso) pelo fato de ter sido essa a terminologia que se incorporou de modo praticamente onipresente no c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça do Trabalho, todos nós sabemos, foi pioneira no âmbito judiciário na informatização de seus recursos, tanto nas questões administrativas, quanto nas questões jurisdicionais. E, como tributo que o pioneirismo paga, vários problemas foram enfrentados, críticas foram feitas, resultando … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fim do ano não costuma trazer apenas festejos e confraternizações. Historicamente, é o momento preferido para alterações no sistema tributário, principalmente pelo fato das pessoas não estarem tão atentas a estas questões. Houve momentos, inclusive, em que a mudança foi realizada no último d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas últimas semanas, o Poder Judiciário se viu novamente tragado para o centro dos enfrentamentos políticos, dessa vez em virtude da nomeação, pelo presidente da República, da nova ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil Francisco. A polêmica foi deflagrada a partir da ação popu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está proibido de deixar o Brasil, por decisão do juízo da 10ª Vara Federal no Distrito Federal. A medida foi imposta pelo juiz Ricardo Leite, o mesmo que determinou o fechamento do Instituto Lula em maio de 2017. Lula tinha viagem marcada para a madrugada… Veja a matéria

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e os procuradores do Ministério Público de Contas voltarão a receber auxílio-moradia. A decisão é do Tribunal de Justiça local. Por dois votos a um, os desembargadores da 6ª Turma Cível decidiram, nesta quarta-feira (24/1), restabelecer o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o auxílio da delação premiada de dois executivos brasileiros da Odebrecht, o Ministério Público da Guatemala conduziu uma investigação que terminou na prisão de três pessoas. Algumas das primeiras pistas que conduziram os promotores vieram “lava jato”: ao se acessar a planilha de propinas,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico