janeiro 2018

Uma situação inusitada suspendeu os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) até esta sexta-feira (26/1): a contagem está parada desde 23 de janeiro porque a primeira edição do Diário Oficial da corte deste ano — publicada logo após o recesso forense, na segunda-feir… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Analista judiciário (especialidades) Administrativa Biblioteconomia Fisioterapia Odontopediatria Periodontia Psicologia Judiciária Oficial de justiça avaliador federal Começam nesta sexta-feira (26/1) as inscrições para concurso públi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O dia 17 de setembro deste ano será importante. É quando a Justiça Eleitoral julgará todos os pedidos de registro de candidatura. A expectativa é que, nesta data o Tribunal Superior Eleitoral decida sobre registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que, mesmo condenado em segunda instân… Veja a matéria original no Portal

O pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em seu favor ou de outro, sem procuração. Inspirados nessa liberdade, dois estudantes de Direito foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sequ… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a ordem de demolição parcial dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A decisão é válida até o julgamento do mérito do recurso especial que tramita no STJ sobre a questão…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento. Essa é uma das 14 ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As altas temperaturas registradas no Espírito Santo neste verão fizeram com que o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) editasse um ato permitindo aos advogados que não usem paletó e gravata até 31 de março. “Faculta aos advogados o uso de paletó e gravata no exercício profissional, de… Veja a matéria original no

Não há motivo para concessão de liminar em pedido de Habeas Corpus se a decisão que determinou a execução provisória da pena está em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Essa foi a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao negar liminar em pedido de HC em fa… Veja a matéria

Diminuir a área de atuação de um representante de vendas não é um ato que, por si só, gera indenização. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de um representante comercial de uma rede de eletropeças em Vila Velha (ES). O trabalhador não indicou qua… Veja a matéria