Aos membros do Ministério Público sempre causou perplexidade abrir o Código de Trânsito e constatar que a sanção mínima cominada ao crime de homicídio culposo era reduzida se comparada àquela prevista ao homicídio doloso tipificado pelo Código Penal. Essa realidade colaborou — e ainda colabora — … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Novo capítulo sobre culpa consciente x dolo eventual Leia mais »
Ao confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24/1), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a prisão do réu assim que se esgotar a jurisdição da segunda instância. Mas fez isso com base numa súmula da corte, sem pedido específico d… Veja a matéria original
Usar súmula para basear prisão antecipada de Lula contraria STF Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa dois. Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (24/1), Dodge disse que a pena aplicável ao caso já prescreveu, e por isso o caso … Veja a matéria original no Portal Consultor
PGR pede arquivamento de inquérito contra Serra por prescrição Leia mais »
A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à própria empresa definir o perfil desejado de profissional. Assim entendeu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar, por unanimidade, recurso de um homem que teve seu cadastro… Veja a matéria original no
Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal Leia mais »
A Uber não é obrigada a contratar motoristas que já foram condenados judicialmente, pois cabe à própria empresa definir o perfil desejado de profissional. Assim entendeu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar, por unanimidade, recurso de um homem que teve seu cadastro… Veja a matéria original no
Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal Leia mais »
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmada nesta quarta-feira (24/1) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é apenas uma das sete ações penais contra ele. Há dois casos em andamento em Curitiba, nas mãos do juiz federal Sergio Moro, e outras quatro em Brasíl… Veja a matéria original no Portal
Veja os outros seis processos em que Lula também é réu Leia mais »
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmada nesta quarta-feira (24/1) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é apenas uma das sete ações penais contra ele. Há dois casos em andamento em Curitiba, nas mãos do juiz federal Sergio Moro, e outras quatro em Brasíl… Veja a matéria original no Portal
Veja os outros seis processos em que Lula também é réu Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça desta quinta-feira (25) aborda as consequências do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Para comentar o caso ao vivo, o programa recebe Alcides Martins, subprocurador-Geral da República, mestre em Direito Penal e doutor em Filosofia do Direito, e
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) Leia mais »
Caberá ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o nome dele vai aparecer nas urnas este ano. E a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já anunciou que registrará a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto, na Justiça Eleitoral. Na tarde desta qua… Veja a matéria original
Condenação impede Lula de tomar posse, mas não de concorrer Leia mais »
Caberá ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o nome dele vai aparecer nas urnas este ano. E a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já anunciou que registrará a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto, na Justiça Eleitoral. Na tarde desta qua… Veja a matéria original
Condenação impede Lula de tomar posse, mas não de concorrer Leia mais »
