A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado, cabíveis no próprio tribunal, e pedido de Habeas Corpus ao Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Lula prepara recursos ao TRF-4 e STJ para permitir candidatura Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado, cabíveis no próprio tribunal, e pedido de Habeas Corpus ao Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor
Lula prepara recursos ao TRF-4 e STJ para permitir candidatura Leia mais »
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 508) questionando decisão judicial que, visando garantir o pagamento de honorários advocatícios, determinou o bloqueio de valores oriundos de convênios e repasses voltados à implementação de políticas públicas. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atuando
Governador da Paraíba questiona decisão que bloqueou valores da Emater Leia mais »
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região terminou com sua condenação confirmada e sua pena ampliada de forma unânime. O desembargador Victor Laus foi o último a votar na tarde desta quarta-feira (24/1) acompanhando relator e revisor: pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 condena Lula a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem Leia mais »
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região terminou com sua condenação confirmada e sua pena ampliada de forma unânime. O desembargador Victor Laus foi o último a votar na tarde desta quarta-feira (24/1) acompanhando relator e revisor: pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 condena Lula a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem Leia mais »
A liberdade de expressão permite que jornalistas deem suas opiniões em público. Desde que elas não desagradem famílias em luto. É o que pensa a juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. No entendimento dela, como o jornalista Zeca Camargo não respeitou a morte c… Veja a matéria original no
Para juíza, jornalista não pode criticar morto no período de luto Leia mais »
A liberdade de expressão permite que jornalistas deem suas opiniões em público. Desde que elas não desagradem famílias em luto. É o que pensa a juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. No entendimento dela, como o jornalista Zeca Camargo não respeitou a morte c… Veja a matéria original no
Para juíza, jornalista não pode criticar morto no período de luto Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35410, em que o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) questiona entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual aquela corte pode afastar a incidência de dispositivos da Lei 13.464/2017,
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. Acaba de votar na tarde desta quarta-feira (24/1) o desembargador Leandro Paulsen, revisor da apelação do ex-presidente. Ele acompanhou o relator e votou pela condenação de Lu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revisor acompanha relator e forma maioria por condenação de Lula Leia mais »
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. Acaba de votar na tarde desta quarta-feira (24/1) o desembargador Leandro Paulsen, revisor da apelação do ex-presidente. Ele acompanhou o relator e votou pela condenação de Lu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revisor acompanha relator e forma maioria por condenação de Lula Leia mais »
