Desembargadores votaram para ampliar pena de Lula para 12 anos de prisão. Reprodução Acompanhando, de perto, pela internet ou pela TV, o julgamento do presidente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comunidade jurídica debate argumentos do julgamento de Lula Leia mais »
Desembargadores votaram para ampliar pena de Lula para 12 anos de prisão. Reprodução Acompanhando, de perto, pela internet ou pela TV, o julgamento do presidente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a Reforma da Previdência e o projeto de lei que regulamenta o extrateto do salário do funcionalismo público em tramitação na Câmara dos Deputados. “Tenho um ótimo diálogo com a
Rodrigo Maia discute Reforma da Previdência e extrateto com ministra Cármen Lúcia Leia mais »
Advogados e partes terão custo maior para entrar com recurso e ações originárias no Supremo Tribunal Federal: a corte reajustou os valores em 9,7%, conforme tabela publicada nesta quarta-feira (24/1) no Diário da Justiça Eletrônico, com validade imediata. O valor para apresentar recursos extra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF reajusta tabela de custas em 9,7% a partir desta quarta (24/1) Leia mais »
Mais um ano de consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. Uma das legislações mais “badaladas” está aos poucos perdendo esse significado novidadeiro para integrar o arcabouço jurídico como mais um conjunto de regras importantes a ser respeitado. Mas sem as comemorações que a acompanharam po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direito do Consumidor enfrentou mudança do CDC e polêmicas Leia mais »
Mais um ano de consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. Uma das legislações mais “badaladas” está aos poucos perdendo esse significado novidadeiro para integrar o arcabouço jurídico como mais um conjunto de regras importantes a ser respeitado. Mas sem as comemorações que a acompanharam po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Se demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, o trabalhador faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações recebidas na última década, devidamente corrigidas, até decisão definitiva. Foi esse o enten… Veja a matéria original no Portal Consultor
Exercer função de confiança por 10 anos dá estabilidade financeira Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta de julgados relevantes na corte. Em Direito Civil, o tribunal entende que o atraso no pagamento das prestações do prêmio do seguro não determina a resolução automática do cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ libera teses sobre contrato de seguro, dívida ativa e ação do MP Leia mais »
O Brasil iniciou, mais uma vez, um intenso debate sobre a necessidade da Reforma da Previdência. Fala-se aqui em “mais uma vez” porque a necessidade de adequações no sistema previdenciário nacional é reconhecida de há muito não apenas no Brasil, independentemente de governo, partido político ou i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma seria o melhor presente para este Dia do Aposentado Leia mais »
Para a Procuradoria-Geral da República, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não poderia ter decidido sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ não podia ter julgado recurso sobre posse no Trabalho, diz PGR Leia mais »
