10h – Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia 11h30 – Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil 15h – Audiência com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão […]
10h – Audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia 11h30 – Audiência com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (24) Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quarta-feira (24/1), à partir das 8h30, a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sergio Moro, …
Acompanhe o julgamento da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4 Leia mais »
O Judiciário não está pronto para julgar causas relacionadas às fake news — informações falsas ou deturpadas divulgadas na internet —, na avaliação de advogados ouvidos pela ConJur. A razão para esse despreparo, segundo eles, é justamente a lentidão do sistema para analisar ações ligadas a esses … Veja a matéria original no Portal Consultor
Judiciário não está pronto para enfrentar fake news , dizem advogados Leia mais »
Não incluir o termo “professor” no contrato para afastar enquadramento sindical de empregados é atitude que causa indenização. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao negar provimento a recurso ordinário de uma escola de idiomas impetrado contra ação coleti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escola é condenada por tentar enquadrar professor como educador Leia mais »
No texto anterior, ao abordarmos a concepção tradicional de decisão judicial e o desafio do voluntarismo exposto por Kelsen, apresentamos, em linhas gerais, os principais grupos de correntes teóricas que se propuseram a pensar e a vencê-lo: justiça, argumentação e hermenêutica. Nos próximos do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bianor Arruda: Não é possível prever a interpretação jurídica Leia mais »
A Lei Complementar (LC) 160/2017 autorizou os estados e o Distrito Federal a celebrar convênio para viabilizar a chamada convalidação de incentivos e benefícios de ICMS concedidos até a sua publicação (8/8/2017). Excepcionalmente, estabeleceu-se quórum nacional de 2/3 das unidades federadas, nele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Convênio viabiliza a convalidação de benefícios de ICMS Leia mais »
A Justiça de São Paulo decretou a falência do jornal Diário de S. Paulo, da Editora Fontana e da Cereja Serviços de Mídia Digital. O jornal continuará circulando, pois o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, entende que a massa falida terá mais benefícios ao aliena… Veja a matéria
Por confusão societária, juiz decreta falência do Diário de S. Paulo Leia mais »
É inviável exigir que o Tribunal de Contas da União retire nome de administradores públicos da lista de inelegíveis enviada à Justiça Eleitoral, já que a relação tem caráter meramente informativo e não os impede automaticamente de disputar eleições. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional … Veja a matéria original no Portal Consultor
Lista de inelegíveis do TCU só tem caráter informativo, diz TRF-1 Leia mais »
A norma da Prefeitura de São Paulo que limita o transporte de passageiros por aplicativos está sendo questionada pela Defensoria Pública do estado. A Resolução 16/2017 determina que essa atividade seja prestada apenas por carros que sejam licenciados na capital e tenham, no máximo, cinco anos de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Defensoria questiona regra de SP que limita aplicativos de transporte Leia mais »
