Os supermercados têm a obrigação de garantir a segurança de seus clientes. Com essa premissa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação a um estabelecimento onde um comprador levou uma surra no estacionamento. O homem afirmou que estava em seu carro no estacionamento ext… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Supermercado é responsável por surra em cliente no estacionamento Leia mais »
Se ficar provado que o trabalhador foi demitido por causa de suas convicções políticas, ele deve ser reintegrado. Foi com essa tese que uma tradutora despedida em 1977 por ter participado de atos políticos conseguiu ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª… Veja a matéria original no Portal
Trabalhadora demitida por ideologia política deve ser reintegrada Leia mais »
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5879) na qual questiona diversas normas do Estado de Rondônia, tanto da Constituição quanto das leis estaduais, que mantêm ou criam cargos de servidores que atuam como procuradores e consultores jurídicos
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações Leia mais »
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5879) na qual questiona diversas normas do Estado de Rondônia, tanto da Constituição quanto das leis estaduais, que mantêm ou criam cargos de servidores que atuam como procuradores e consultores jurídicos
ADI questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações Leia mais »
Para o TJ-SP, propaganda da Rio Carioca deprecia a Itaipava. Reprodução A cervejaria Rio Carioca terá de pagar R$ 50 mil de indenização à Cervejaria Petrópolis, que fabrica a cerveja Itaipava, pelos danos morais causados por uma campanha publicitária considerada depreciativa. Nela, a Ri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cervejaria é condenada por depreciar concorrente em publicidade Leia mais »
O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reconhecer que, nesse tipo de situação, não se pode falar de promessa… Veja a
Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai ITBI Leia mais »
Por considerar que houve erro da Prefeitura de São Paulo na cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), a Justiça paulista anulou cobranças indevidas feitas desde 2011 à Beneficiência Portuguesa, determinando a correta classificação no sistema municipal. Os valores mensai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz anula cobrança indevida de taxa de resíduos de clínica médica Leia mais »
As provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) estão muito abaixo do que um tribunal dos Estados Unidos exigiria para levar um caso a sério. É o que afirma Mark Weisbrot, colaborador da seção de opinião do jornal americano The New York Times. O artig… Veja
New York Times diz que caso de Lula não seria levado a sério nos EUA Leia mais »
Se um funcionário é promovido durante apuração por suposta falta grave, fica implícito que a empresa o perdoou. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a um empregad… Veja a matéria original no
Ao promover funcionário, empresa o perdoa de eventual desvio ético Leia mais »
Passar meses fraudando a Previdência para receber benefícios de forma indevida caracteriza continuidade delitiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal e negou provimento à apelação de uma mulher q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fraudar a Previdência por meses caracteriza continuidade delitiva Leia mais »
