janeiro 2018

Entrave orçamentário não é argumento para afastar a responsabilidade do poder público na área sanitária, por se tratar de questão pública, notória e incontroversa que poderia ser corrigida com contingência de gastos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Jus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Veredito tomado, os jurados de um caso no estado americano do Texas seguiram o protocolo: tocaram a campainha para avisar que poderiam ser reconduzidos à sala de julgamento. Mas, ao contrário do que esperavam, o juiz que presidia o julgamento é que entrou na sala de deliberações. Ele queria ter u… Veja a matéria original

O Tribunal de Justiça de São Paulo não terá expediente na capital nesta sexta-feira (26/1), permitindo um feriado prolongado aos servidores, que poderão emendar a quinta-feira (25/1), aniversário da cidade, com o final de semana. A portaria foi publicada na edição desta terça do Diário da Just… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo quando a rescisão de contrato de plano de saúde coletivo acontece a pedido da empresa que o contratou, deve a seguradora ofertar plano ou seguro de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar ao universo de beneficiários, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carênc… Veja a matéria original no Portal Consultor

Reprodução/Facebook A reforma trabalhista pode auxiliar a entrada dos jovens advogados no mercado, de acordo com a presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernanda Marinela. Isso acontecerá, diz, porque as novas normas que regem as relações de emprego regulamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se uma empresa não age para interromper série de insultos contra o povo de determinada região, passa a ferir moralmente essa população. Assim entendeu juíza Lucyenne de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, ao determinar que uma fabricante de equipamentos e softwares pague R$ 300 mi… Veja a matéria original no Portal

Se uma empresa não age para interromper série de insultos contra o povo de determinada região, passa a ferir moralmente essa população. Assim entendeu juíza Lucyenne de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, ao determinar que uma fabricante de equipamentos e softwares pague R$ 300 mi… Veja a matéria original no Portal

O exercício profissional da advocacia, como se sabe, é pautado por uma série de direitos e deveres. Dentre estes sobressai o dever de informação, que, no âmbito da advocacia contenciosa, é bifurcado em duas diferentes direções. Em primeiro lugar, no relacionamento com o seu constituinte, a teo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Teoricamente, todos somos donos de uma certa quantidade de dinheiro, seja mensal ou semanal, denominado de salário, pro labore, dividendos, seguro-desemprego, bolsa de estudos ou mesada — tanto faz para o que vou expor. E essa quantidade de dinheiro que você possui é o seu limite de gastos… Veja a matéria original no Portal Consultor

As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico