Os softwares jurídicos estão se tornando cada vez mais presentes na rotina dos profissionais do Direito, para dinamizar e automatizar atividades rotineiras de bancas e departamentos jurídicos, além de auxiliar na gestão. Porém, as especificidades dessas duas atividades fazem com que o software pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas e escritórios discordam sobre melhor software jurídico Leia mais »
O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram. Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu no Brasil e na idade adulta naturalizou-se norte-americana, depois de anos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ana Velloso: Perda da nacionalidade por naturalização no exterior Leia mais »
O fato de um processo envolver muitas provas, que exigem tempo para serem analisadas, não pode, em hipótese alguma, servir para fundamentar prisão preventiva. Esse foi o entendimento do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), ao conceder Habeas Cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Demora para analisar provas não justifica prisão preventiva, diz TRF-2 Leia mais »
A Uber foi condenada a indenizar em R$ 7,8 mil por danos materiais a um passageiro que teve sua mochila furtada dentro do carro que o transportava por meio do aplicativo criado pela companhia. Na decisão, o juiz Arnoldo Assis Ribeiro Junior, da 5ª Unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte (MG… Veja a matéria original
Uber é condenada a indenizar passageiro furtado durante viagem Leia mais »
O motorista responsável por um acidente de trânsito que feriu uma mulher terá que indenizá-la por danos morais, estéticos e materiais, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além disso, ele foi condenado a pagar por danos reflexos causados ao marido da vítima…. Veja a matéria original no Portal
Marido de vítima de acidente também será indenizado por motorista Leia mais »
A TV Justiça apresenta, no programa Tempo e História, documentário em homenagem ao ministro Teori Zavascki, cuja morte em acidente aéreo completou um ano no dia 19 deste mês. O programa fala da trajetória de Zavascki na advocacia, magistratura e docência, além de sua relação com familiares e amigos. Nascido em Faxinal dos Guedes (SC)
Documentário da TV Justiça apresenta trajetória do ministro Teori Zavascki Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o Revista Justiça desta terça-feira fala sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça em negar habeas corpus a um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, preso desde novembro do ano passado. De acordo com o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de propina
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23) Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins respondeu, por meio de ofício, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre o processo que discute a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) como ministra do Trabalho. Ao derrubar a liminar do min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do STJ responde a Cármen sobre posse de Cristiane Brasil Leia mais »
A partir desta segunda-feira (22/1), todos os pedidos de Habeas Corpus na Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) devem ser interpostos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta já começou a ser adotada em 15 de janeiro, mas agora o uso é obrigatório. Desde o dia 15, a regra … Veja
Justiça Federal da 3ª Região só aceita pedidos eletrônicos de HC Leia mais »
Os 209 anos da Justiça Militar são relembrados esta semana pelo programa Justiça Viva, da TV Justiça, que vai ao ar a partir desta segunda-feira (22), às 21h. O ramo mais antigo do Judiciário brasileiro foi importante para assegurar a hierarquia e a disciplina militar durante o Império e a República. A Justiça Militar passou
Programa Justiça Viva fala sobre os 209 anos da Justiça Militar Leia mais »
