janeiro 2018

O escritório Giamundo Neto Advogados, especializado no setor de infraestrutura, regulatório e administrativo, acaba de inaugurar sua nova área de atuação: Direito do Trabalho. O setor será comandado pelo sócio Luiz Fernando Plens de Quevedo, que veio do Almeida Advogados e trouxe sua equipe. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O som do silêncio parece incomodar cada vez mais magistrados e membros do Ministério Público. Em sentença publicada recentemente, cujo processo teve sigilo levantado nesta terça-feira (30/1), a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, reclamou do “silêncio selet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Encontra-se na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 1º de fevereiro, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.874, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A ação versa sobre a validade da Resolução da Diretoria Colegiada 14/2012, da Agência de Vigilâ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Servidor preso por se recusar a cumprir atividade para a qual não tem competência deve receber danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão que condenou o Estado a pagar R$ 50 mil de indenização a um advogado preso de forma il… Veja a

Questão de relevo no Direito Eleitoral, embora pouco aprofundada, respeita a existência de direito adquirido, pelos partidos, à propaganda partidária. Tem sido invocada a tese, pelo Ministério Público Eleitoral, da perda de interesse por alteração superveniente na legislação (Lei 13.487, de 6/10/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recente decisão da FCC (Federal Communications Commission), órgão equivalente à Anatel, decretou o fim da neutralidade da rede nos EUA, gerando fortes reações em todo o mundo. Muito se opina sem de fato conhecer o assunto ou entender as possíveis consequências de existir ou não a tal neutralidade… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por consectário lógico da previsão constante do artigo 42, inciso I, do Decreto 8.420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a responsabilidade pela implantação e efetividade do Programa de Integridade Corporativo pertence à alta direção da empresa, atraindo naturalmente su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ConJur levantou os principais fundamentos que levaram à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgados nesta terça-feira (30/1). Os entendimentos do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, e do revisor, Leandro Paulsen, abrem precedentes para outros casos sobre co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Habeas Corpus preventivo só pode ser concedido quando houver receio de iminente prisão ilegal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em HC preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou nesta terça-feira (30/1) votos de dois dos três desembargadores federais que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão. No dia 24 de janeiro, a corte concordou com o juiz federal Sergio Moro e conside… Veja a matéria