janeiro 2018

Representantes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp estarão no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (31/1) para debater fake news e as eleições de 2018, junto com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Todos os membros do TSE foram convi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Ramos e Kruel Advogados assumiu a operação do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados no Rio Grande do Sul. Assim, a partir do começo do ano, a equipe de mais de 40 advogados, incluindo os sócios locais do Machado Meyer, passou a atuar pelo Ramos e Kruel em Porto Alegre. Entr… Veja a

A Associação dos Advogados de São Paulo completa 75 anos nesta terça-feira (30/1) com números expressivos sobre a prestação de serviços e fornecimento de cursos à advocacia. Sede da Aasp, no centro de São Paulo. Em 2017, a Aasp expediu mais de mil ofícios a órgãos do Judiciário e da adm… Veja a matéria original

Uma mulher surpreendida com a divulgação de fotos íntimas suas será indenizada em R$ 15 mil pelos responsáveis por espalhar as imagens. Ela teve um encontro casual com um dos réus, quando tiraram as fotografias, posteriormente divulgadas por ele — em um perfil falso em uma rede social — e enviada… Veja a matéria original

Homens transexuais com menos de 45 anos devem se alistar nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil refletindo a mudança de sexo e nome. Já mulheres trans que tenham alterado seus documentos antes dos 18 anos não precisam se apresentar para o serviço militar obrigatório, de acor… Veja a matéria original no

Ainda que haja uma disputa judicial sobre a compra da Itambé pela Lactalis, a Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou a operação sem restrições. Para o órgão, a transferência de controle da companhia leiteira para a empresa francesa não resultará em concentração de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal” Artigo 44 da Constituição Federal A Constituição Federal de 1988 determinou que o Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, é o órgão que deté… Veja a matéria original no Portal Consultor

A aplicação de penalidade administrativa a servidor público por prática de desrespeito deve demonstrar de forma clara e objetiva a intenção difamatória ou desrespeitosa, não podendo partir de inferências ou interpretações. Esse foi o entendimento do juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 7ª… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico