janeiro 2018

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a resolução que altera norma que permitia a promotores e procuradores desistirem da persecução penal, por conta própria, em troca da confissão de suspeitos de crimes sem violência ou grave ameaça. A regra ainda a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconsidere sua decisão de não ouvir o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, que acusa o magistrado de fazer negociações paralelas com o Ministério Público Federal na operação “lava ja… Veja a matéria original no Portal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de Habeas Corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (30/1), para evitar a eventual prisão do político após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Defesa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comissão de trabalhadores não tem direito de deflagrar greve, sendo essa uma atribuição exclusiva das entidades sindicais. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou como abusiva a paralisação deflagrada por uma comissão de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Guilherme Guerra é o novo sócio e coordenador da área de mercado de capitais do escritório VGP Advogados. Advogado e economista, Guerra possui experiência com estruturação de fundos de investimento e compliance e risco no âmbito das administradoras de carteiras de valores mobiliários. O pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que impeça a divulgação de pesquisa feita pelo instituto Datafolha. Parlamentar acusa instituto Datafolha de promover a pesquisa para difamá-lo. Reprodução O presidenciável afirma que os questionamentos fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A folga semanal deve ser usufruída dentro do período de sete dias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) acolheu recurso de uma trabalhadora e determinou que a empresa pague dobra salarial por fazê-la trabalhar sete dias seguidos e folgar no oitavo. … Veja a matéria original

Ao comparar os defensores públicos a “advogados de porta de cadeia”, o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal, estava fazendo apenas um “desabafo”. Essa é a conclusão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Difini, ao decidir pelo arquiva… Veja a matéria original no Portal Consultor

A cobrança da taxa de inspeção veicular no Amazonas foi proibida pelo Tribunal de Justiça do estado. O Pleno da corte concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade e determinou a suspensão dos efeitos da lei estadual que autorizava a cobrança da taxa de inspeção veicular pelo D… Veja a matéria original no Portal