janeiro 2018

A repercussão geral, sob a alegação de dar mais celeridade aos processos, reduziu o mercado de trabalho da advocacia no Distrito Federal, pois muitos dos profissionais que lá atuam trabalham como correspondentes. É o que afirma o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na capital… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que altera o Código Penal e prevê aumento de pena para diversos crimes. Segundo o autor da proposta, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o PL 6.930/17 pretende combater o avanço de organizações criminosas que atuam no tráfico de órgãos e de pessoas e no … Veja a matéria

A política vive de factoides: frases que são tidas como verdadeiras por sua repetição. A nova propaganda milionária (custo de R$ 99 milhões)[1] sobre a reforma da Previdência diz combater privilégios e não mexer nos direitos dos aposentados. Privilegiados seriam os que “trabalham pouco, ganham… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não se trata de horóscopo. Calma. Na primeira coluna do ano, quero fazer uma reflexão que pode auxiliar a compreender os limites e possibilidades do ensino de processo penal. Plutão é um planeta do sistema solar? Quando estudava no segundo grau, aprendi — e talvez você — que o sistema solar era c… Veja a

O ano de 2017 foi marcado por uma mudança substancial da legislação trabalhista e não se pode ignorar que seus efeitos se farão para o futuro das relações de trabalho. As alterações legislativas, em geral, não produzem efeitos imediatos. No caso da Reforma Trabalhista, foi inaugurado um processo … Veja a matéria original no Portal

Após radical processo de financeirização que restringiu o conteúdo e prejudicou a boa execução dos seguros, tanto os de grandes riscos, cuja debacle foi agudizada com o ocaso da construção civil pesada, como os seguros massificados, não obstante o hipertrofiado glamour do crescimento dos ramos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Buscar atendimento médico na rede pública de saúde repercute no equilíbrio psicológico, no bem-estar e na qualidade de vida de pessoa que teria direito a plano de saúde. Assim, retirar o benefício de forma irregular gera dano moral. Assim entendeu o juiz Rafael de Souza Carneiro, da 16ª Vara do T… Veja a matéria original

Se a denúncia do Ministério Público descreve fato típico e mostra indícios consistentes de materialidade e autoria, não há por que tachá-la de inepta ou tentar derrubá-la sob o argumento da prescrição projetada, inocentando, de plano, o denunciado. Assim entendeu a 4ª Câmara Criminal do Tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Primeiramente cumpre destacar que o conceito de importação para uso próprio deve ser interpretado como aquele realizado por pessoa jurídica para seu ativo e/ou uso em seu objetivo social, como máquinas e equipamentos sem intuito de comércio e também para pessoa física, para coleção como por exemp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República moveu nos últimos dias do ano, Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal requerendo a imediata suspensão do artigo 1º da Emenda Constitucional 97/2017, a qual garante aos partidos políticos ampla autonomia para definir livremente a d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico