janeiro 2018

Uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Virgínia, nos EUA, foi definida por sorteio nesta quinta-feira (4/1), depois que a eleição terminou empatada. O acontecimento é tão raro que fez a comissão eleitoral do estado pedir um pote emprestado ao Museu de Belas Artes da capital… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do estado do Amapá em cadastros de inadimplência da União, o que impedia a obtenção de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 580 milhões, a serem destinados à federalização da Companhia de Elet… Veja a matéria original no Portal

Um médico que passa boa parte de sua carreira exposto a agentes nocivos químicos e biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Este é o entendimento do juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara de Fazenda Pública, que acolheu pedido de um médico que foi servidor público. O médico teve negada a con… Veja a matéria original

O acordo que a Petrobras fez com investidores nos EUA, pelo qual pagará US$ 2,95 bilhões por prejuízos causados com o esquema de corrupção revelado pela operação “lava jato”, não deve ter reflexos no Brasil por diferenças na legislação. Com acordo, Petrobras busca encerrar ações de investido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Convite foi feito à ministra por causa das péssimas condições do presídio. José Cruz/ Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, foi convidada a visitar o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto localizado no município de São Cristóvão, conhec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apesar de a fauna não ser listada na Constituição como um bem da União, o interesse federal sobre o tema existe por conta do artigo 53 da Lei 9.985/2000, que impôs ao Ibama o dever de catalogar espécies ameaçadas de extinção em território nacional. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do… Veja a matéria

Como disse um grande jurista, a história das penas não tem sido menos hedionda do que a dos crimes. Desde a imposição de sanções as mais cruéis, que por vezes se estendiam à família do condenado, até a solitária medieval francesa que não permitia, pela sua baixa altura, que o preso ficasse ere… Veja a

Reprodução Entrevista concedida pelo escritor e tradutor português Frederico Lourenço à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos casos de cobrança de débito decorrente de contrato de concessão de crédito estudantil, o prazo prescricional é o mesmo para ações de natureza pessoal, e não o especial para cobrança de mensalidade escolar. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao af… Veja a matéria original no Portal