janeiro 2018

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca o projeto "Segunda Sem Carne", aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que impõe a dieta vegetariana uma vez por semana em órgãos […]

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Governo federal suspende compra de passagens aéreas sem licitação

O Ministério do Planejamento suspendeu, nesta segunda-feira (1º/1), a Portaria 555/2014, que autorizava que o Executivo Federal comprasse passagens aéreas diretamente das companhias, sem licitação. A medida foi instituída em 2014, no governo Dilma Rousseff, a pedido das companhias aéreas. Elas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Deputada Cristiane Brasil, do PTB, será a nova ministra do Trabalho

Cristiane Brasil foi escolhida depois que o nome de Pedro Fernandes foi rejeitado pelo PMDB. Wilson Dias/Agência Brasil A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) será a nova ministra do Trabalho. O anúncio foi feito por seu pai, Roberto Jefferson, que é presidente do partido. A par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Goiás não pode autorizar transporte intermunicipal sem licitação

Por entender que não ficou comprovada grave lesão à ordem pública, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que buscava suspender decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que impede o governo estadual e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada de extinção

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121681, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para questionar a competência da Justiça Federal para julgar denúncia contra acusado da prática de crime ambiental. Segundo a ministra, há interesse federal específico decorrente da necessidade de proteger espécies

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Morre o desembargador aposentado do TJ-PE Nildo Nery dos Santos

Desembargador iniciou na advocacia em 1958, aos 24 anos. TJ-PE Morreu nesta quarta-feira (3/1) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco Nildo Nery dos Santos. O presidente da corte, desembargador Leopoldo Raposo, decretou luto oficial de sete dias. O velório come… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Opinião: Críticas a suspensão da eficácia do indulto presidencial

Nos últimos dias tem sido pauta de discussão nacional o decreto presidencial de indulto, tendo em vista a sua maior abrangência em comparação aos anos anteriores. O indulto coletivo é um ato normativo geral e abstrato, na medida em que não tem destinatários específicos e prevê requisitos gerais. … Veja a matéria original no Portal

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Procurador da "lava jato" deve parar de criticar políticos, diz CNMP

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da “lava jato” no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo é preservar “a i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ministro cassa decisão que anulou sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26292 para cassar decisão de órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou sessão da Assembleia Legislativa na qual foi aprovado o projeto de lei estadual referente ao Plano Plurianual do quadriênio 2016-2019, transformado na Lei

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Presidente do STF mantém decisão que impede Goiás de autorizar transporte intermunicipal sem licitação

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que buscava suspender decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que impede o governo estadual e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviço Público (AGR) de conceder de novas autorizações, sem a realização de procedimento licitatório, para transporte intermunicipal

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