janeiro 2018

O escritório TozziniFreire Advogados e o fundo StoneCapital Investimentos assessoraram o Grupo Bremil, de Arroio do Meio (RS), na venda de 51% de suas ações para a Frutarom Industries, de Israel. A consultoria jurídica foi coordenada por Gustavo Nygaard e Maria Medeiros Bofill, sócio e advogad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É nula a cláusula de escolha de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo. Isso porque ela impõe aos compradores desvantagem exagerada, ao ser uma opção excessivamente onerosa, e por estar em desacordo com o sistema de proteção aos consumidores. Esse foi o entendimento aplicado pela 1… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por entender que há risco à vida de um homem com câncer de estômago, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, obrigou, liminarmente, um plano de saúde a custear remédio não previsto na lista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelos próximos… Veja a matéria original no

Acusadas de homicídio não devem ter o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar só por terem filhos menores de 18 anos. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou liminar em Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva de uma … Veja a matéria original no Portal

Nos casos de concubinato impuro — relação afetiva em que uma das pessoas já é casada —, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso de reco… Veja a matéria original

Uma loja de móveis de Bento Gonçalves (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por cada software usado sem licença na empresa. A ação de indenização foi proposta pela Microsoft, Audodesk e Adobe Systems após identificarem o uso de softwares pirata pela loja. Ao todo, foram identi… Veja a matéria original

O orçamento de 2018 foi sancionado pelo presidente Michel Temer com vetos. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e publicado nesta quarta-feira (3/1) no Diário Oficial da União, prevê despesas de R$ 3,5 trilhões, déficit primário de R$ 157 bilhões e crescimento de 2,5% do Produto … Veja a matéria original no Portal

Reprodução Entrevista concedida pelo economista Daniel Susskind, professor das universidades de Oxford e Harvard, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Da mesma forma que fizemos no final do ano de 2016[1], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por meio de sua Câmara Superior (CSRF) no ano de 2017, sem qualquer pretensão de esgotar os temas, bem como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico