janeiro 2018

Um banco que fez descontos indevidos por três anos na aposentadoria de uma idosa foi condenado por má-fé. Na decisão, tomada pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a instituição financeira foi obrigada a restituir em dobro os valores abatidos e a pagar indenização… Veja a matéria original no […]

Para brevemente tratar do que se viu no mercado imobiliário em 2017, parece importante dar um passo atrás e voltar, ao menos, até o ano de 2014, quando a economia nacional passou a sentir com certa angústia as dificuldades do mercado. Nessa época, aos olhos dos afetos aos estudos econômicos, teri… Veja a matéria original

Apesar de extremamente interessante, o tema sustentação oral ainda é pouco estudado, até porque muitos o consideram de índole extremamente prática, o que dispensaria um estudo metódico a seu respeito. Todavia, é preciso romper com esta visão pragmática sobre o instituto da sustentação oral. Is… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em menos de três dias, dois detentos morreram por parada cardíaca dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os ocorridos fizeram com que a defesa de Paulo Maluf, que está preso no presídio, questionasse a capacidade de atendimento médico no l… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em menos de três dias, dois detentos morreram por parada cardíaca dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os ocorridos fizeram com que a defesa de Paulo Maluf, que está preso no presídio, questionasse a capacidade de atendimento médico no l… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal de Justiça de Goiás tem 48 horas para enviar informações ao Supremo Tribunal Federal sobre a situação do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreu uma rebelião nesta segunda-feira (1º/1). A determinação partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em ofício encami… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se a Justiça autorizou a interceptação do telefone de um investigado e foi captada, assim, uma conversa dele com seu advogado, essa prova não é automaticamente nula. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da seccional potiguar da Ordem dos Advoga… Veja a matéria original no

Em 2017, mais de 500 torcedores de Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Macaé e Corinthians foram afastados dos estádios de futebol por decisões judiciais em processos por práticas de violência, associação criminosa, injúria racial e descumprimentos de medidas judiciais, entre outras penalidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico