A globalização teve defensores de peso em 2017, mas o nacionalismo e o protecionismo seguem sendo fontes de ansiedade. O aquecimento global não mostra sinais de arrefecer, gerando mais ações legislativas e judiciais. Nos concentraremos aqui nesses primeiros temas, mas outros assuntos tratados em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Enquanto EUA se fecharam, China buscou liderança na globalização Leia mais »
Assim como no ano passado, o primeiro dia de 2018 foi marcado por uma rebelião em presídio. Desta vez o conflito ocorreu em Goiás. Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) do estado, foram nove presos mortos e 14 feridos. A rebelião aconteceu na Colônia Agroin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rebelião em Goiás termina com 9 presos mortos, 14 feridos e 99 fugas Leia mais »
Reprodução Entrevista concedida pelo consultor em educação Marc Prensky ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A parte reclamante não pode arcar com multa por litigância de má-fé se o que motivou a penalidade foram equívocos cometidos na petição inicial, cuja responsabilidade técnica não é dele, mas do advogado. Por isso, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aceitou recurso par… Veja a matéria original no
Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal sobre substituição e antecipação tributária relativas ao Imposto sobre Circulação
O ano de 2017 nos EUA foi abalado por escândalos sexuais, que derrubaram personalidades proeminentes da política, da mídia e dos meios artísticos. Mas nem mesmo o Judiciário esteve imune a escândalos derivados de assédio sexual, declarou o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Robert… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suprema Corte dos EUA quer conter assédio sexual no Judiciário Leia mais »
A inserção no mercado de trabalho é o maior problema enfrentado pelos advogados no Amazonas, segundo o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Marco Aurélio Choy. Câmara Municipal de Manaus “Mesmo com um exame de Ordem bastante rigoroso, muitos profissionais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29317, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra ato do prefeito do município de Queimados (RJ), que nomeou para o cargo de secretária municipal de Saúde companheira do vice-prefeito, em suposta violação ao conteúdo
Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no município de Queimados (RJ) Leia mais »
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5846 pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Estatuto Jurídico das Estatais e do decreto presidencial que dispõe sobre a venda de ativos das companhias de economia mista. Esta é a segunda ação sob
STF recebe nova ação contra mudanças em legislação sobre venda de ativos de estatais Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender a eficácia de lei estadual do Paraná que dispõe sobre os professores e profissionais de educação que atuam em presídios e unidades socioeducativas do estado. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5836, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
