janeiro 2018

Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo com água fervente será indenizada em R$ 15 mil por danos estéticos e em R$ 15 mil por danos morais. Ela afirmou que foi chamada pelo gerente do restaurante, situado na Rodovia Anhanguera (SP), para ajudar as cozinheiras, mesmo não ten… Veja a matéria original no […]

Em 2017, foram apresentados 23 projetos de lei nos Legislativos de 18 estados americanos, com o objetivo de proibir os juízes de levar em consideração a xaria– ou a lei islâmica – em julgamentos. A xaria é respeitada por muitos juízes nos EUA, quando se trata, por exemplo, de julgar problemas de … Veja a

Caracterizar 2017 como o ano da crise é, possivelmente, o único consenso que reúne as mais variadas percepções da realidade. No Direito Constitucional não foi diferente e, por isso, vivenciamos dificuldades no momento atual do constitucionalismo. Não há, todavia, um sentido único sobre o que a cr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, de R$ 320 mil para R$ 120 mil, a indenização por danos morais trabalhistas que o estado de São Paulo e a Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí terão que pagar aos sucessores do maestro Antonio Carlos Neves Campos, ex-diretor da entidade. O pro… Veja a matéria original

Por não ter os requisitos da certeza e da exigibilidade, portaria do Ministério da Justiça não pode ser considerada título executivo extrajudicial. Com esse entendimento, a Justiça Federal da 1ª Região negou o pagamento de indenização de R$ 411 mil a um anistiado político, cujo benefício atualmen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As arguições de preceitos fundamentais não servem para questionar enunciados de súmulas jurisprudenciais. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao extinguir, sem resolução do mérito, a ADPF 501. A ação foi ajuizada pelo governador de Santa Catarina, João R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Reprodução Entrevista concedida por Archie Brown, escritor e professor da Universidade de Oxford, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30),… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Condomínio não pode aplicar multa por infração sem antes dar oportunidade para o condômino se defender. Esse foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular multa aplicada por um condomínio de Ilhabela. O proprietário do imóvel, que havia empre… Veja a matéria original no Portal

Dentre os desafios postos à democracia brasileira, sem dúvida o enfrentamento da corrupção é um dos mais urgentes e importantes a ser encarado. Não só no campo repressivo, mas sobretudo na prevenção. Não roubar e não deixar roubar, conforme advertiu Ulysses Guimarães quando da promulgação da Cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com tantos candidatos. Não … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico