Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/2) a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa, tomará posse ainda nesta terça em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre as competências do novo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicada MP que cria o Ministério da Segurança Pública Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/2) a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa, tomará posse ainda nesta terça em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre as competências do novo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 122576, impetrado em favor do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Natanael José da Silva, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 14 anos e 8 meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato, coação
Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (26/2) com o título O STF e a extinção dos pequenos agricultores. Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de pro… Veja a matéria original no
Evaristo de Miranda: STF pode extinguir os pequenos agricultores Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (26/2) com o título O STF e a extinção dos pequenos agricultores. Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de pro… Veja a matéria original no
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Pessoas com deformidade no tornozelo podem ser enquadradas como deficiente em processo seletivo para cargo público. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de uma professora de Educação Física participar de processo seletivo. A autora, qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deformidade no tornozelo carateriza deficiência para concurso Leia mais »
Pessoas com deformidade no tornozelo podem ser enquadradas como deficiente em processo seletivo para cargo público. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de uma professora de Educação Física participar de processo seletivo. A autora, qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Minimotocicleta de 49 cilindradas é um brinquedo, e não um veículo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação de um homem que teve o equipamento confiscado pela Receita Federal ao trazê-lo do exterior. A motocicleta em … Veja a matéria original no Portal
Para efeito de taxação, minimotocicleta é brinquedo, e não veículo Leia mais »
Minimotocicleta de 49 cilindradas é um brinquedo, e não um veículo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, por unanimidade, à apelação de um homem que teve o equipamento confiscado pela Receita Federal ao trazê-lo do exterior. A motocicleta em … Veja a matéria original no Portal
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Como a inscrição de municípios em cadastros de inadimplentes causa prejuízos à população, a Justiça de Minas Gerais mandou o governo do estado deixa de aplicar a medida contra a cidade de Córrego do Bom Jesus. Em liminar, a juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara de Cambuí, liberou o município… Veja a matéria original
Juíza suspende punição a cidade que não investiu em educação Leia mais »
