fevereiro 2018

A abertura dos trabalhos de 2018 nos diversos poderes e órgãos constitucionais, nestas primeiras semanas do ano, já deixa patente que todos precisarão estar focados em um objetivo comum, primordial e inadiável: garantir que o processo eleitoral transcorra de modo regular, dentro dos marcos consti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na peça O pagador de promessas, de Dias Gomes, a personagem Zé do Burro, tentando explicar ao padre as razões pelas quais veio pagar uma promessa que fizera à Santa Bárbara, relata que seu amigo, o burro Nicolau, foi ferido por uma árvore que havia caído em um dia de tempestade1. Deixemos Zé do B…

Na mesma semana em que juízes e membros do Ministério Público fizeram ato em defesa de salários e benefícios, a ConJur revelou que uma série de decisões judiciais tem afastado regra do Conselho Nacional de Justiça que, desde 2014, proíbe auxílio-moradia a juízes que moram com cônjuges que já rece… Veja a matéria original no

As ações coletivas, conforme se tem analisado, constituem importante mecanismo de participação popular na proteção do meio ambiente. Por seu intermédio, o sistema processual abre à sociedade a via da jurisdição civil para a defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se sob o aspecto financeiro o mundo ainda está um tanto confuso com a utilização de bitcoins, sob o aspecto jurídico está, basicamente, perdido. Há muitas incógnitas ainda não decifradas, que emperram a busca de soluções para problemas jurídicos derivados do uso de criptomoedas. Em outras palavra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se a Suprema Corte, de fato, dialogasse com o Congresso e com o chefe do Executivo federal, provavelmente seria algo similar ao dia dos mortos, no México, numa espécie de “Balada dos Esqueletos Constitucionais”: Disse o Esqueleto Presidencial Eu não sancionarei o projeto de lei Disse o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) está na iminência de julgar um processo que coloca em pauta o exercício dos direitos exclusivos oriundos de registro de desenho industrial das montadoras de automóveis nos mercados secundários de peças de reposição must-match (peças de reposiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aproveitar uma medida provisória para criar regras com tema distinto viola o regular processo legislativo democrático e ofende princípios da Constituição Federal. Apesar disso, leis antigas criadas com essa estratégia continuam válidas para manter a segurança jurídica. Esse foi o entendimento do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Durante toda a tramitação do novo Código de Processo Civil, os dispositivos referentes aos honorários sucumbenciais foram objeto de intenso debate entre todos aqueles que participaram da elaboração do que foi considerado o primeiro Código de Processo Civil democrático do Brasil em substituição ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro Gilberto Kassab, que comanda a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele é acusado de ter recebido propinas de R$ 350 mil por mês para dar… Veja a matéria original no Portal Consultor