O Judiciário nunca sofreu tantas exigências e ataques por parte da sociedade. A avaliação é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro, que tomou posse no cargo na tarde de quinta-feira (1°/2), para comandar a corte até 2020. Na visão dele, par… Veja a matéria original […]
Em posse, presidente do TJ-RS critica punição a abuso de autoridade Leia mais »
A possibilidade de um segurado definir quem é o beneficiário de seguro de vida, embora seja ato livre, não afasta a incidência dos princípios gerais de direito contratual, como a probidade e boa-fé. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular mudança em um contrato, por co… Veja a matéria original
Mudança em seguro é anulada porque segurado estava bêbado Leia mais »
Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes, relator, admitiu o Facebook Serviços Online do Brasil como amicus curiae (amigo da Corte) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, ajuizada pela Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional). A
Já está disponível para consulta o Relatório de Atividades 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresenta os destaques do ano no Tribunal, os principais resultados da prestação jurisdicional, as ações destinadas ao fortalecimento da transparência e do relacionamento institucional, além de informações relacionadas às atividades de gestão e governança. O relatório pode ser acessado
O comportamento do Superior Tribunal de Justiça não reflete exatamente os números divulgados pela corte nesta sexta-feira (2/2). Ampliado o recorte temporal da análise do comportamento da seção criminal do tribunal, o resultado é que as decisões favoráveis aos réus em recursos penais foram 10% do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em 7 anos, 10% de todas as decisões do STJ foram a favor do réu Leia mais »
Luis Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desistiu de disputar a presidência da maior entidade de classe do país. O motivo, segundo ele próprio, foi a falta de apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia, à sua candidatura. Chaves diz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vice do Conselho Federal da OAB desiste de concorrer à presidência Leia mais »
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional em todas as empresas estatais distritais, inclusive as que não recebem repasses o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador defende teto do funcionalismo a todas as estatais do DF Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para investigação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada na Petição (PET) 7034, acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República
Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) por compra de votos na campanha eleitoral de 2014, quando foi reeleita para o cargo. Apesar de achar que há indícios da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem ver crime, PGR pede arquivamento de inquérito sobre deputada Leia mais »
O Tribunal Regional da 1ª Região devolveu o passaporte ao ex-presidente Lula. De acordo com o juiz convocado ao tribunal Bruno Apolinário, ao reter o documento, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tratou de fat estranho à sua jurisdição. Além de não ter apresentado dados concre… Veja a matéria original no
