O Carnaval do Rio de Janeiro integra a cultura popular do Brasil. Dessa maneira, o apoio financeiro do Poder Público é justificável. Isso por causa dos benefícios econômicos que o evento gera para a cidade: criação de empregos, incremento do turismo e do consumo e aumento de arrecadação. Se só um… Veja a matéria original […]
Rio não precisa de licitação para contratar liga de escola de samba Leia mais »
Por ver risco de dano grave, o desembargador Décio Notarangeli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar que havia proibido a Defensoria Pública estadual de organizar lista tríplice para a escolha do novo ouvidor-geral da instituição. O relator definiu que voltam a valer as regra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com liminar suspensa, Defensoria agora pode definir ouvidor-geral Leia mais »
O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF (LODF) que preveem a obrigatoriedade da observância da regra do teto remuneratório constitucional por todas as empresas estatais distritais, inclusive as que não recebem repasses orçamentários do DF
Governador pede aplicação do teto do funcionalismo a todas as empresas públicas do DF Leia mais »
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim da contribuição sindical obrigatória. Desta vez a autora é a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM). O relator da ADI 5885 é o ministro Edson Fachin, que já relata as
Confederação de servidores municipais contesta fim da contribuição sindical obrigatória Leia mais »
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, justificou o recebimento do auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel na capital paranaense, como complementação salarial. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Sergio Moro, auxílio-moradia é complemento salarial Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para investigar como são julgados recursos movidos por quem foi multado por infração de trânsito na capital paulista. A Promotoria do Patrimônio Público e Social fixou prazo de 30 dias para o prefeito João Doria (PSDB) prestar informações so… Veja a matéria original no Portal Consultor
MP investiga se Prefeitura de São Paulo tem "indústria da multa" Leia mais »
Os competidores de provas de tiro devem ter permissão para portar cada uma das armas que transportam. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar que concedia parcialmente permissão para que membros da Confederação de Tiro e Caça do Brasil participem de e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Suspensa liminar que permitia a competidor portar arma sem registro Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou liminar da Justiça Federal que impedia a privatização da Eletrobras. Em decisão desta sexta-feira (2/2), ele restabeleceu os efeitos de dispositivo da Medida Provisória 814/2017. O artigo 3º, inciso I, revoga lei que excluía do p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes cassa liminar e autoriza privatização da Eletrobras Leia mais »
A Polícia Federal abriu procedimento para investigar os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em redes sociais e no WhatsApp. O ministro foi hostilizado no último fim de semana durante um voo comercial. Vários passageiros fizeram vídeos do ocorrido e compar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF abre procedimento para investigar ataques a Gilmar Mendes Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente o pedido feito pela Câmara dos Deputados e pela União nas Reclamações (RCLs) 29477 e 29478, e cassou a liminar do juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que impedia a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, a decisão de
Ministro cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras Leia mais »
