Se a economia do país depende de os bancários trabalharem alguns sábados e domingos para melhorar de situação, então isso deve ser feito. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que não acolheu ação civil pública do Sindicato dos Empregados em Estabeleci… Veja a matéria original no […]
Interesse público se sobrepõe a direito de não trabalhar aos sábados Leia mais »
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil protocolou nesta sexta-feira (2/2) mais uma ação contra a reforma trabalhista. É o 16º questionamento sobre a Lei 13.467/2017 na corte e o 9º que considera inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória. A entid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo recebe 16ª ação contra mudanças da reforma trabalhista Leia mais »
A falta de tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral ajuste as configurações do sistema das urnas eletrônicas para receber candidaturas avulsas foi o argumento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, para suspender liminarmente cautelar qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Falta de tempo para ajustar urnas impede candidatura avulsa Leia mais »
Entre setembro de 2015 e setembro de 2017, só 0,62% dos recursos julgados Superior Tribunal de Justiça resultaram em absolvição do réu, segundo levantamento divulgado pela corte nesta sexta-feira (2/2). O estudo analisou 69 mil decisões criminais em recursos especiais e em recursos especiais com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ usa números da corte para evitar rediscutir prisão antecipada Leia mais »
O fato de um preso ter incontinência urinária não é motivo para ir a prisão domiciliar, pois o quadro pode ser solucionado ou minorado com o uso de fraldas. Assim entendeu o juiz convocado Flávio de Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao rejeitar pedido do deputado Jorge Pi… Veja a matéria
Incontinência urinária não é motivo para soltar deputado, diz TRF-2 Leia mais »
Pode o menor incapaz demandar como autor em causas que tramitem no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP). A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar um caso envolvendo uma ação de reparação por danos morais ajuizada por uma menor, representada por sua mãe,… Veja a matéria original
Menor pode ser autor de causa no Juizado Especial da Fazenda Leia mais »
Nesta quinta-feira (1º/2), o ministro Gilmar Mendes se despediu da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e deixou a corte pela segunda vez. Ao todo, foram oito anos no tribunal: dois mandatos de dois anos como substituto e dois mandatos de dois anos como titular. E reconheceu, em seu discurs… Veja a matéria original no Portal
Gilmar se despede do TSE e colegas elogiam sua coragem e obstinação Leia mais »
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o julgamento de apelação criminal de um dos casos do “mensalão do DEM” que estava marcada para ser julgada nesta quinta-feira (1º/2), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo o ministro, o julgamento d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ deve aguardar perícia para julgar apelação no "mensalão do DEM" Leia mais »
Em votação simbólica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quinta-feira (1º/2), o ministro Roberto Barroso para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará a vaga que será aberta com o fim do biênio do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, qu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Roberto Barroso é eleito para o cargo de ministro efetivo do TSE Leia mais »
Nas colunas do “Direito do Agronegócio” do final do ano passado, o tema abordado foi o contrato de integração. Aproveitando as análises anteriores, achei interessante continuar em 2018 com o mesmo assunto devido à sua crescente relevância jurídica e econômica, imprescindível para a manutenção do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contratos agroindustriais e a obra de Francisco de Godoy Bueno Leia mais »
