fevereiro 2018

Recente divulgação no site do TRT-2 (SP) de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da juíza Liane Martins Casarin, que reconhece o direito de a empregada reduzir sua jornada de trabalho pela metade sem redução de salário para cuidar de seu filho autista, chamou a atenção pel… Veja a matéria original no Portal […]

O escritório Baraldi Advocacia Empresarial tem uma nova sócia: Cristina Salvador. Ela vai reforçar a área societária do escritório e ficará responsável pelo desenvolvimento e implementação de estruturas societárias nacionais e internacionais. Nos últimos anos, Cristina tem focado sua atuação e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A realidade que motivou o Supremo Tribunal Federal a permitir a execução provisória da pena após condenação de segunda instância não existe mais. Piorou. Se, em 2016, a corte usou como base o fato de o Brasil ter pouco mais de 500 mil presos (dados de 2014), atualmente são mais de 700 mil. Soma-s… Veja

A realidade que motivou o Supremo Tribunal Federal a permitir a execução provisória da pena após condenação de segunda instância não existe mais, piorou. Se, em 2016, a corte usou como base o fato de o Brasil ter pouco mais de 500 mil presos (dados de 2014), atualmente são mais de 700 mil. Soma-s… Veja

Os problemas enfrentados pelos advogados para levantar alvarás judiciais nas agências do Banco do Brasil chegaram à Justiça. A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil cobra indenização de R$ 500 mil da instituição bancária por danos morais coletivos à advocacia. A gota d’água par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a figura do dito “reportante do bem”, sugerido pelo artigo 33 da Convenção das Nações Unidas para o combate à corrupção. Constou expressamente: “Art. 2º Os Estados são… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na modernidade, houve um progressivo incremento do poder estatal que corresponde simetricamente à diminuição da sua esfera de liberdade. Os parlamentos, que se reuniam periodicamente (e por curtos períodos), tornaram-se um corpo em funcionamento permanente, “aberto 24 horas”, “para melhor servir”… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade na previsão de seu resultado. Neste último artigo da série sobre decisão judicial, o objetivo será tratar da hermenêutica jurídica, demonstrando su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico