fevereiro 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro questionou o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se é possível garantir a ordem nas eleições deste ano apenas com as forças de segurança locais ou se haverá necessidade de pedir o reforço de tropas federais. Caso o governo estadual reconheça a … Veja a matéria original no […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro questionou o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se é possível garantir a ordem nas eleições deste ano apenas com as forças de segurança locais ou se haverá necessidade de pedir o reforço de tropas federais. Caso o governo estadual reconheça a … Veja a matéria original no

Texto originalmente publicado no UOL com o título “ADC 43 – A defesa da liberdade nunca se apequena”. Quando o Supremo Tribunal Federal, numa quarta-feira modorrenta [5 de outubro de 2016], julgando um Habeas Corpus, que é essencialmente um processo da defesa, sem sequer ter sido feita sustent… Veja a matéria original no Portal Consultor

Texto originalmente publicado no UOL com o título “ADC 43 – A defesa da liberdade nunca se apequena”. Quando o Supremo Tribunal Federal, numa quarta-feira modorrenta [5 de outubro de 2016], julgando um Habeas Corpus, que é essencialmente um processo da defesa, sem sequer ter sido feita sustent… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira (1º/2), a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A Instrução Normativa 1 segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira (1º/2), a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A Instrução Normativa 1 segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA (Índice… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) que tentava derrubar decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, como presidente do Senado, arquivou monocraticamente pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a ação do Movimento Brasil Livre (MBL) que tentava derrubar decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, como presidente do Senado, arquivou monocraticamente pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu o Ano Judiciário 2018 afirmando que o Judiciário aplica a Constituição e a lei na defesa dos direitos dos cidadãos. “É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu o Ano Judiciário 2018 afirmando que o Judiciário aplica a Constituição e a lei na defesa dos direitos dos cidadãos. “É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor